Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa- mês de Março <br>
Área Crime
I - Violência doméstica. Progenitores.
II - Segredo de telecomunicações. Intercepção. Transmissão electrónica de dados.
Localização celular.
Área Laboral
I - Contra-ordenação. Compensação de créditos. Natureza do salário.
II - Justa causa de despedimento. Cozinheiro. Violação dos deveres de zelo e diligência.
III - Despedimento. Justa causa.
IV - Contratos a termo. Motivo justificativo.
V - Contrato de trabalho. Subordinação jurídica. Contrato de prestação de serviços.
VI - Recusa de entrega de documento. Inversão do ónus da prova.
VII - Trabalho suplementar. Ónus da prova do facto constitutivo do direito.
VIII - Competência material dos tribunais do trabalho. Contrato de trabalho com instituto público.
IX - Acção de impugnação de regularidade do despedimento. Empresa com plano especial de revitalização.
X - Justa causa de despedimento.
XI - Determinação do valor da causa. Retribuições vincendas.
XII - Personalidade colectiva. Uso abusivo. Desconsideração.
XIII - Prazos para o exercício da poder disciplinar. Prazo para impugnação da sanção.
XIV - Abandono do trabalho. Ónus da prova.
XV - Transferência do trabalhador para outro local de trabalho. Requisitos. Prejuízo sério do trabalhador.
XVI- Leis do orçamento do estado. Imperatividade das normas. Interesse público.
Área de Menores e Família
I - Regulação das responsabilidades parentais. Tribunal competente.
II - Convenção sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças. Residência habitual do menor.
III - Residência partilhada. Superior interesse do menor.
IV-Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Providência cautelar. Fundamentos.
V- Responsabilidades parentais. Regime de visitas. Decisão provisória proferida ao abrigo do disposto no artigo 157° da OTM.
VI- Sentença. Regulamentação do exercício das responsabilidades parentais. Fundamentação.
Área cível
I - Insolvência culposa. Presunções. Culpa grave.
I - Violência doméstica. Progenitores.
II - Segredo de telecomunicações. Intercepção. Transmissão electrónica de dados.
Localização celular.
Área Laboral
I - Contra-ordenação. Compensação de créditos. Natureza do salário.
II - Justa causa de despedimento. Cozinheiro. Violação dos deveres de zelo e diligência.
III - Despedimento. Justa causa.
IV - Contratos a termo. Motivo justificativo.
V - Contrato de trabalho. Subordinação jurídica. Contrato de prestação de serviços.
VI - Recusa de entrega de documento. Inversão do ónus da prova.
VII - Trabalho suplementar. Ónus da prova do facto constitutivo do direito.
VIII - Competência material dos tribunais do trabalho. Contrato de trabalho com instituto público.
IX - Acção de impugnação de regularidade do despedimento. Empresa com plano especial de revitalização.
X - Justa causa de despedimento.
XI - Determinação do valor da causa. Retribuições vincendas.
XII - Personalidade colectiva. Uso abusivo. Desconsideração.
XIII - Prazos para o exercício da poder disciplinar. Prazo para impugnação da sanção.
XIV - Abandono do trabalho. Ónus da prova.
XV - Transferência do trabalhador para outro local de trabalho. Requisitos. Prejuízo sério do trabalhador.
XVI- Leis do orçamento do estado. Imperatividade das normas. Interesse público.
Área de Menores e Família
I - Regulação das responsabilidades parentais. Tribunal competente.
II - Convenção sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças. Residência habitual do menor.
III - Residência partilhada. Superior interesse do menor.
IV-Regulação do exercício das responsabilidades parentais. Providência cautelar. Fundamentos.
V- Responsabilidades parentais. Regime de visitas. Decisão provisória proferida ao abrigo do disposto no artigo 157° da OTM.
VI- Sentença. Regulamentação do exercício das responsabilidades parentais. Fundamentação.
Área cível
I - Insolvência culposa. Presunções. Culpa grave.