Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado tentado. Criança de 9 anos atirada de varanda de 2º andar. Ofensas à integridade física. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 02.02.2017, um…
Acusação. Receptação. Dano. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de crimes de receptação, dano, furto qualificado e condução sem habilitação legal. No essencial está indiciado que os arguidos, um homem e uma mulher que mantinham uma…
Combate ao crime violento no Município da Amadora. Roubos. Buscas e detenções. MP Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.No dia de hoje, 01/02/2017, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Ministério Publico da 3ª Secção do DIAP da Amadora (criminalidade violenta), em que se investigam crimes de roubo com recurso a armas de fogo e/ou armas brancas e roubos…
Relatório de Actividades PGDL 2015/2016.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades anual da PGDL, reportado ao Ano Judicial de 2015/2016 (01 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016). Os mapas ficam disponíveis em documento anexo, consultável em «Responsabilização social». Nota…
AAPC - II Congresso: 'As Várias Faces do Crime Violento: Impacto, Prevenção e Intervenção'.A Associação Académica de Polícia Criminal, com o apoio da Escola de Polícia Judiciária, vai organizar o II Congresso subordinado ao tema As várias Faces do Crime Violento: Impacto, Prevenção e Intervenção”, que terá lugar nos próximos dias 23 e 24…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa- mês de DezembroÁrea Crime I - Sentença. Fundamentação de facto. Fundamentação deficiente. Nulidade de sentença. II - Mandado de detenção europeu. Recusa facultativa de execução. III - Crime de receptação. Indícios suficientes. Pronúncia. IV -…
Burla Informática contra Idoso. Valor consideravelmente elevado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP apresentou uma arguida a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação no passado dia 27.01.2017, pela prática do crime de burla qualificada no valor total de €42.522,45. No essencial, segundo os fortes indícios…
Acusação. Abuso sexual de menores dependentes agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática do crime de abuso sexual de menores dependentes agravado. No essencial está indiciado que a arguida, no período compreendido entre meados de Dezembro de 2014 e 04 de…