Notícias - Atividade do MP
Homicídio. Aborto. Profanação de cadáver. Acusação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido acusado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e profanação de cadáver. No essencial ficou suficientemente provado que este arguido no dia 6 de janeiro de 2016 atraiu a…
Lenocínio. Buscas e detenções. Medidas de coacção. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.10.2016,…
Mega operação de combate à corrupção. Buscas e detenções. Corrupção activa e passiva. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Favorecimento pessoal. Denegação de justiça. Prevaricação. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca,…
Inserção de jurisprudência resenhada pelo Gabinete do Cibercrime da PGR.A PGDL passou a inserir, durante o corrente mês de outubro, em anotação aos diplomas legais respetivos, a jurisprudência sobre cibercrime e prova digital resenhada pelo Gabinete do Cibercrime da PGR, desde o ano de 2009, nas Notas Práticas n.ºs 9 e…
Manifestação de taxistas. Detenções. Actualização. Comarca de Lisboa/Sede.<br>Na sequência da actualidade ontem divulgada, a PGDL informa que o terceiro arguido detido durante a manifestação de taxistas que ocorreu em Lisboa, após ter sido presente ao MP foi libertado e notificado para comparecer em Tribunal a fim de ser…
Anotação de diplomas legaisDando continuidade à anotação de diplomas legais, a PGDL, está já a proceder à inserção de jurisprudência e notas nos seguintes diplomas legais: Código do Trabalho, Código do Processo de Trabalho, Código Civil, Código do Processo Civil, Código da…
Manifestação de taxistas. Detenções. Dano qualificado. Detenção de arma proibida. Ofensa à integridade física qualificada. Comarca de Lisboa/Sede.Foram hoje detidos três indivíduos, do sexo masculino, durante a manifestação de taxistas que decorre na rotunda do Relógio, bloqueando todos os acessos ao Aeroporto de Lisboa. Dois dos indivíduos detidos foram presentes ao MP e libertados após…
Roubo qualificado, falsificação de documento, contrafacção de selos e usurpação de funções. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 06.10.2016, seis arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de roubo qualificado, falsificação de documento, contrafacção de selos e usurpação…