Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de crimes de abuso sexual pessoa incapaz de resistência agravado. No essencial está indiciado que a arguida, no período compreendido entre data não apurada de 2013 e 03…
Acusação. Abuso sexual de criança agravado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de três arguidos, um pela prática de crimes de abuso sexual de criança, e dois pela prática daquele mesmo crime agravado. No essencial está indiciado que um dos arguidos, no período compreendido…
Lenocínio. Associação criminosa. Auxilio à emigração ilegal. Buscas e detenções. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/ Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial dois arguidos que…
Sentença. Violência doméstica. Instância Local Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.<br>O juiz 6 do Tribunal de Instância Local Criminal de Lisboa procedeu, no dia 25 de Outubro de 2016, à leitura da sentença proferida no processo em que foi julgado um arguido pela prática do crime de violência doméstica. O tribunal deu como…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro<br>Área Crime I- Depoimento escrito. Declaração para memória futura. II- Inquérito. Tutela jurisdicional efectiva. Autonomia do ministério público. III- Liberdade condicional. Revogação. Liquidação da pena. Execução da pena de prisão.…
Abuso sexual de criança agravado. Maus tratos. Coacção sexual. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.10.2016, um…
Acórdão. Sequestro qualificado. Violência doméstica. Ameaça agravada. Ofensa à integridade física qualificada. Instância Central Criminal de Cascais/Comarca de Lisboa OesteA 2ª Secção Criminal da Instância Central de Cascais procedeu, no dia 19 de Outubro de 2016, à leitura do acórdão, proferido no processo em que foram julgados dois arguidos acusados pela prática dos crimes de sequestro qualificado, violência…
Contrafacção de título equiparado a moeda. Falsidade Informática. Burla informática qualificada. Passagem de moeda falsa. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática de crimes de contrafacção de título equiparado a moeda, falsidade informática, burla informática qualificada e passagem de moeda falsa. No essencial está indiciado que…