Notícias - Atividade do MP
Detenção. Criminalidade especialmente violenta. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.10.2017, um…
Uma tarde na comarca: Tribunal de Família e Menores do Seixal - Comarca de Lisboa. No passado dia 20 de outubro de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao Juízo de Família e Menores do Seixal. A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador Geral…
Acórdão. Sociedades de Transferências de Fundos. Criminalidade internacional organizada. Corrupção activa. Associação criminosa. Branqueamento. Corrupção activa no sector privado. Fraude. Juízo Central Criminal de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou 20 arguidos, dois deles sociedades comerciais, pela prática dos seguintes crimes (em concurso ou não): corrupção activa, associação criminosa, falsificação, branqueamento, corrupção activa no sector…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP de Sintra.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram presentes a 1.º interrogatório judicial, no dia 23.10.2017, quatro arguidos detidos (com…
Detenção. Tráfico de estupefacientes organizado. Passagem de moeda falsa. Prisão preventiva. DIAP de Sintra.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram presentes a 1ª interrogatório judicial, no dia 20.10.2017, cinco arguidos detidos na…
Buscas. Caso dos emails do Benfica. Corrupção passiva e activa. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca…
Dados da Violência Doméstica na Área da PGDL - 3º Trimestre de 2017.Mapa de dados de Violência Doméstica na área da PGDL, no 3º Trimestre de 2017.
Direito do Trabalho - CEJ. Informa-se que a partir da presente data o CEJ, em articulação com a PGDL, passa a divulgar no SIMP temático laboral conteúdos relevantes para a ação na jurisdição laboral, como sessões de trabalho, acções de fomação e o Prontuário de Direito do…