Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso de poder. Metropolitano de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática do crime de abuso de poder. No essencial ficou suficientemente indiciado que este arguido, que à data dos factos, exercia funções de vogal do Conselho de Administração do…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Setembro.<br>Área Crime I – Meios de prova. Prova indirecta. Prova por reconhecimento. Princípio in dubio pro reo. II – Despacho de não pronúncia. Factos irregularidade processual. Declaração de voto. III – Declarações do co-arguido. Prova indirecta…
Dados de tráfego da página da PGD Lisboa, reportados a Outubro.Divulgam-se os dados de tráfego de visitas e consultas de página, da página da PGD Lisboa.[fonte: http://www.easycounter.com]
Criminalidade organizada. Crimes de associação criminosa, furtos, receptação. Detenção de treze arguidos. DIAP de Sintra, comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 08.11.2017, os treze arguidos detidos foram presentes a 1º interrogatório judicial. Doze dos arguidos ficaram fortemente indiciados…
Criminalidade juvenil. Imagens difundidas através das redes sociais. Acórdão. Medidas de Internamento. Juízo de Família e Menores do Seixal/Comarca de Lisboa.No âmbito do Processo Tutelar Educativo do Juízo de Família e Menores do Seixal, no qual se se julgaram a prática de factos qualificados como crimes de ofensa à integridade física, sequestro, coacção e furto, ocorridos no dia 15 de Fevereiro de 2017…
Uma tarde na comarca: DIAP de Almada – Comarca de Lisboa. No passado dia 3 de novembro de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao DIAP de Almada. A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador Geral Adjunto, Coordenador…
24 de Novembro - Colóquio 'Prevenção Criminal' - TRL. O Tribunal da Relação de Lisboa vai realizar, no próximo dia 24 de Novembro, um seminário/colóquio, subordinado ao tema da prevenção criminal com a participação da estrutura comum dos Tribunais (Juízes, Ministério Público e Advogados), Entidades…
Criminalidade organizada. Crimes de associação criminosa, furtos qualificados, receptação. Detenção de treze arguidos. DIAP de Sintra, comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na al.b) do nº13 do artº 86 do CPP, informa-se que no dia 7 de Novembro de 2017 foram detidos treze arguidos, em execução de mandados emitidos pelo MP fora de flagrante delito, pela prática, designadamente, dos crimes de…