Acórdão. Homicídio qualificado. Violação agravada. Roubo. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal. Comarca da Madeira/Ponta do Sol.
Na Sequência da notícia de 27-09-2017, a PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca da Madeira condenou, por acórdão, datado de 06.03.2018, em cúmulo, um arguido, pelos crimes de homicídio qualificado na pessoa da sua mãe, violação agravada, roubo e tráfico de estupefacientes de menor gravidade, na pena de prisão efectiva de 25 anos.
Foi, ainda, condenado no pagamento de uma indemnização civil a cada um dos irmãos no valor de 15.000€ e foi declarada a sua indignidade sucessória, relativamente à sua progenitora.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.
O inquérito foi dirigido pelo MP da Madeira - DIAP da Ponta do Sol, com a coadjuvação da PJ - Directoria do Funchal.
O acórdão ainda não transitou em julgado.
Foi, ainda, condenado no pagamento de uma indemnização civil a cada um dos irmãos no valor de 15.000€ e foi declarada a sua indignidade sucessória, relativamente à sua progenitora.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.
O inquérito foi dirigido pelo MP da Madeira - DIAP da Ponta do Sol, com a coadjuvação da PJ - Directoria do Funchal.
O acórdão ainda não transitou em julgado.