Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Autoria moral/material. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, respectivamente nos…
Corrupção passiva, peculato e abuso de poder. Operação de buscas. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no nº 13 alínea b) do CPP, informa-se que decorre a realização de buscas destinadas à recolha de elementos de prova relativos à prática dos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder imputáveis, indiciariamente, a…
Roubo. Furto qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07.12.2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de seis crimes de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Outubro de 2018<br>Área Penal I - Fraude fiscal. Descoberta da verdade material e da justiça do caso concreto. Requerimento de produção de provas. II - Furto. Pena de multa. Prestação de trabalho a favor da comunidade. Suspensão da execução da prisão. Pena de…
Acórdão. Abuso de confiança. Burla qualificada. Falsificação de documento. Veículos. Juízo Central Criminal de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste.O Juízo Central Criminal de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste condenou, por acórdão, datado de 03.12.2018, em cúmulo, três arguidos, pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento, na pena, respectivamente, de 16, 8…
Detenção. Violência Doméstica. Agressão a mulher grávida. DIAP de Vila Franca de Xira/Comarca de Lisboa Norte.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e presente ao JIC, no dia de hoje, para primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de crime de violência…
Conferência: 'O papel das mulheres no desenvolvimento dos direitos humanos' - ULL.Organizado pela Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vai realizar-…
Acusação. Peculato. Falsificação. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de uma arguida pela prática de crimes de peculato e falsificação de documentos. No essencial, está suficientemente indiciado que a arguida, entre 2010 e 2013, fazendo uso da confiança em si…