Notícias - Atividade do MP
Agradecimento e Boas-Festas.<br>Agradecimento e Boas-Festas Acontece que, neste Natal de 2018, termino o exercício das minhas funções no Ministério Público, por jubilação, estando colocada nesta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa junto do Tribunal da Relação de Lisboa.…
Detenção. Branqueamento. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 14.12.2018, uma…
Acusação. Burla qualificada. Branqueamento. Falsificação de documentos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 3 arguidos (um deles uma sociedade comercial) pela prática de crimes de burla qualificada, branqueamento e falsificação de documentos. No essencial está suficientemente indiciado que, entre 2015…
Acusação. Passagem de moeda falsa. Aquisição de moeda falsa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática de trinta crimes de passagem de moeda falsa, sendo dois na forma tentada, e um crime de aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação. No essencial está…
Cânticos de Natal para todos.Os concertos corais, no âmbito das comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos de adesão de Portugal à CEDH, irão ter lugar nos próximos dias 17, 18 e 20 de dezembro, no átrio do antigo tribunal da Boa Hora, onde se encontra patente, desde 7 de…
Burla qualificada agravada. Falsificação de documento. Furto. Violação da medida de interdição de entrada. Tráfico. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 13.12.2018, um arguido que ficou fortemente indiciado pela…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva em estabelecimento hospitalar. DIAP de Lisboa Norte/Secção de Alenquer.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.12.2018, um arguido que ficou fortemente indiciado pela…
Acusação. Maus tratos a animais de companhia agravado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado. No essencial ficou suficientemente indiciado que o arguido, em Março de 2018, na sequência do seu animal de…