Notícias - Atividade do MP
Bairro da Jamaica. Inquérito. Detenção. MP do Seixal.<br>Os acontecimentos deste fim de semana no Bairro da Jamaica deram origem a um inquérito, o qual é dirigido pelo Ministério Público do Seixal. No âmbito desse processo serão investigados todos os factos que cheguem ao conhecimento do Ministério…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Novembro de 2018<br>Área Penal I - Busca a veículo Automóvel. Nulidade. Irregularidade. Competência. II - Quebra de Sigilo Bancário. Crimes de burla informática e nas comunicações, de falsificação ou contrafacção de documento e de acesso ilegítimo. III -…
Acusação. Burla informática e nas comunicações. Acesso ilegítimo. Detenção de dispositivos ilícitos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de um arguido pela prática de crimes de burla informática e nas comunicações, acesso ilegítimo e detenção de dispositivos ilícitos. No essencial está suficientemente indiciado que, desde data…
Combate à violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito do combate ao crime de violência doméstica, na área da Comarca de Lisboa Oeste, foram…
Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.12.2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de 5 crimes de abuso…
Burla informática qualificada. Furto qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12.12.2018, dois…
Detenção. Prisão preventiva. Furto. Furto qualificado. Condução sem habilitação legal. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detido, na sequência da emissão de mandados fora de flagrante delito pelo Ministério Público, um arguido de sexo masculino, fortemente indiciado pela…