Notícias - Atividade do MP
Concerto Solidário 'Crianças Somos Todos Nós' - IAC.No âmbito do seu 35º aniversário, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), fundado por Manuela Ramalho Eanes, vai realizar o Concerto Solidário “Crianças Somos Todos Nós”, que terá lugar na Altice Arena, em Lisboa, no dia 20 de novembro de 2018, Dia…
Homicídio tentado. Violência doméstica. Maus tratos. Ofensa à integridade física. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 06-11-2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de…
Conferência “Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna”-IGAI.A conferência é organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, subordinada ao tema “Direitos…
Acusação. Desobediência. Teledifusão de peças processuais. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal Singular de sete arguidos pela prática de um crime de desobediência. No essencial está suficientemente indiciado que os arguidos, jornalistas de uma sociedade de comunicação, alguns dos quais…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Setembro de 2018<br>Área Penal I - Operação de cúmulo jurídico.Pena suspensa. II - Execução antecipada da pena acessória de expulsão. III - Crime de terrorismo. IV - Acusação. Nulidade. Área Laboral I - Suspensão provisoria em processo crime…
Acusação. Frustração de créditos. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal Singular de um arguido pela prática de um crime de frustração de créditos. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, administrador único de direito de uma sociedade comercial…
Acusação. Incêndio florestal. DIAP de Sintra. Comarca de Lisboa Oeste.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de 3 crimes de incêndio florestal. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, de 27 anos de idade, em Julho de 2018, em período…
Detenção. Homicídio tentado. Violência doméstica. Maus tratos a animais de companhia. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um suspeito pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada (…