Notícias - Atividade do MP
Conferência: 'O papel das mulheres no desenvolvimento dos direitos humanos' - ULL.Organizado pela Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vai realizar-…
Detenção. Prisão preventiva. Homicídio. Comandos. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detido, na sequência da emissão de mandados fora de flagrante delito, um arguido de sexo masculino, militar do regimento de Comandos, fortemente…
Detenção. Aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação. Arma proibida. DIAP de Lisboa.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-11-2018,na sequência de mandados de busca emitidos pelo Ministério…
Combate à Violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Sentença. Juízo Local Criminal de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito do combate ao crime de violência doméstica, na área da Comarca de Lisboa Oeste, foram…
Detenção. Violência doméstica. Violação. Gravações Ilícitas. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27-11-2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 27.11.2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de 5…
Crimes de violação contra menores. Acusação. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido com 52 anos de idade pela prática de dois crimes de violação agravada. No essencial, ficou suficientemente indiciado que este arguido aproveitando-se das relações de proximidade e de…
Acusação. Furto. Receptação. Utilização de plataformas electrónicas de compra e venda de bens. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal Singular, de 2 arguidos, pela prática de crimes de receptação, furto e detenção de arma proibida. No essencial está suficientemente indiciado que, no período compreendido entre Setembro de 2013 e Maio de…