Notícias - Atividade do MP
Acusação. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. DIAP - Secção Montijo/Comarca Lisboa.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de dois arguidos pela prática de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver. No essencial está indiciado que os arguidos viviam em coabitação em casa da ofendida, sita no Montijo,…
Acordão. Abuso sexual de criança. Coação agravados. Juízo Central Criminal de Almada.O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido em cinco anos e seis meses de prisão pelos crimes de abuso sexual de criança e coação agravados. O tribunal deu como provado que, entre 2008 e 2014, o arguido atentou contra a liberdade…
Detenções. Criminalidade organizada. Casamentos simulados. Associação criminosa. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Prisão preventiva. Equipa de investigação conjunta (JIT). Comarca de Lisboa Norte.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial,…
Acórdão. Roubo. Posse de arma. Juízo Central Criminal de Almada.O Juízo Central Criminal de Almada condenou, na passada quarta-feira, um arguido em 9 anos de prisão, pelos crimes de roubo, burla informática, resistência e coação a agente de autoridade e posse de arma proibida. O tribunal deu como provado que…
Acórdão. Pornografia de menores agravada através da Internet. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da informação divulgada no dia 12.02.2018 (atualidade) a PGDL informa: Foi proferido acórdão que condenou os seis arguidos, pela prática de, respetivamente, 54.769, 24.757, 2.644, 1.025, 22.215 e 65.876 crimes de pornografia de…
Uma manhã na comarca: Núcleos de Barreiro, Montijo e Moita.No passado dia 8 de Março de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita aos núcleos do Barreiro, Montijo e Moita. A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador da República,…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL Informa que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 28-02-2019, um arguido que está fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. O arguido do sexo masculino, de nacionalidade…
Acórdão. Violação agravada. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, em cúmulo, um arguido, pela prática de dois crimes de violação agravada, na pena de prisão efetiva de 7 anos. Consta dos autos que o arguido e a ofendida, à data menor de idade…