Notícias - Atividade do MP
Análise da actividade do Ministério Público no 1.º Trimestre de 2010Divulga-se o MEMORANDO N.º 2/2010 relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º trimestre de 2010.
Combate ao tráfico de estupefacientes. Acusação contra 23 arguidos. Ministério Público de Loures.O Ministério Público de Loures encerrou um inquérito de especial complexidade, deduzindo acusação contra 23 indivíduos com imputação de crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal.…
Formação destinada aos Magistrados do Ministério Público. Entrega electrónica de peças processuais.Esta formação decorrerá a nível nacional, destinada às áreas cível, trabalho e família. Mais informação disponível no SIMP ou na página da Procuradoria-Geral da República (actualidades).
Grandes Opções do Plano para 2010-2013 e Orçamento do Estado para 2010.Foram hoje publicadas a Lei n.º 3-A/2010, de 28 de Abril - Grandes Opções do Plano para 2010-2013 - e a Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril - Orçamento do Estado para 2010.
O Ministério Público e a tutela dos interesses difusos na comarca de Lisboa: 2008 - 1º trimestre 2010.Divulga-se uma nota que , por síntese, dá conta da actividade do Ministério Público no âmbito dos interesses difusos, no período de 2008 ao 1º trimestre de 2010, na comarca de Lisboa.
Violência Doméstica - Debate Público. Cacilhas. Participação do Ministério Público de Almada.No passado Sábado, dia 17 de Abril, em Cacilhas, integrada nas comemorações do '25 de Abril de 1974' e levada a cabo pela Junta de Freguesia de Cacilhas conjuntamente com a Escola Secundária 'Cacilhas Tejo', realizou-se uma iniciativa subordinada ao…
Justiça e Media: Desafios da visibilidade na era mediática. CES - Lisboa, 22 e 23 AbrilOrganizado pelos Centro de Investigação em Ciências Socias da Universidade do Minho e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o evento decorrerá no CES de Lisboa - Picoas Plaza, Rua do Viriato n.º 13 (metro Picoas) . Mais…
Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria.Em 11 de Março de 2010 foi formalmente assinado o Protocolo de Cooperação que cria a Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, Rede que integra o Ministério…