Notícias - Atividade do MP
Jornadas 'O Novo Código do Trabalho'. ACT, Lisboa, 19 e 20 de Maio. A Autoridade para as Condições do Trabalho realiza no corrente mês de Maio as Jornadas sobre 'O Novo Código do Trabalho'. As sessões de Lisboa decorrem nos dias 19 e 20, no Centro de Congressos de Lisboa, na Junqueira. O programa está…
'Operação Trufas Odessa'. Encerramento do Inquérito. Acusação. SEF - DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo ao caso 'Trufas Odessa', no âmbito do qual, em Novembro de 2008, foi realizada uma operação internacional que envolveu as policias de Espanha e Itália, Polónia…
Homicídio no Colégio Pina Manique. Acusação. DIAP de Lisboa.O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa encerrou o inquérito relativo aos factos ocorridos em 12 de Dezembro de 2008 no Colégio Pina Manique da Casa Pia, em Lisboa, que envolveram a invasão do estabelecimento e agressões entre jovens…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/gestinq.pdf'>A gestão do inquérito. Instrumentos de consenso e celeridade - José P. Ribeiro de Albuquerque </a>Consenso, aceleração e simplificação como instrumentos de gestão processual.
Contraprova efectuada no mesmo alcoolímetroNa condução sob o efeito do álcool a contraprova realizada no mesmo alcoolímetro é inválida, o que, não tendo sido realizada doutra forma prevista na lei (análise de sangue e teste noutro alcoolímetro), leva à absolvição do arguido na medida em que…
II Jornadas 'O melhor do mundo são mesmo as crianças? - Crianças e Famílias' - 8 e 9 Maio/2009 - Lisboa (FDUL)Organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aqui disponibilizamos PROGRAMA e INFORMAÇÕES.
Avaliação da Actividade das CPCJ - Maio de 2009.A Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco organiza, no mês de Maio de 2009, os Encontros para avaliação da actividade que as CPCJ desenvolveram durante o ano de 2008. A data, local e programa dos encontros estão…
Fórum Gulbenkian de Saúde: O Tempo da Vida - Viver Mais Viver Melhor.No dia 21 de Abril de 2009, pelas 09.30 horas, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, realiza-se uma sessão do Fórum Gulbenkian de Saúde 2008/2009: O Tempo da Vida - Viver Mais Viver Melhor, que aborda aspectos da temática do envelhecimento…