Notícias - Atividade do MP
Prevenção e combate à Violência Doméstica. Ministério Público do Montijo e Moita. Parcerias sociais.Decorreu no dia 05 p.p. a reunião do Ministério Público do Montijo com representantes da Rede Soicial do Município, com vista à articulação do trabalho em matéria de violência doméstica, designadamente na vertente do apoio às mulheres vítimas.…
Condenação por tentativa de homicídio a inspector da PJ. Tribunal do Porto Santo.O Tribunal Judicial de Porto Santo condenou em pena de prisão de 6 anos e 6 meses indivíduo que, em 27 de Julho de 2009, no Porto Santo, disparou na direcção de elementos da PJ do Funchal que custodiavam a sua mãe. O arguido foi condenado pelos…
Prevenção e combate à Violência Doméstica. MP de Sintra. Rede Social de Sintra.Magistrados do MP do DIAP e de Família e Menores de Sintra integraram ontem, dia 13, a reunião da Rede Social de Sintra, dedicada ao tema da Violência Doméstica. Na reunião, para além do MP e o Município de Sintra, estiveram representantes da…
Protocolo entre as Procuradorias-Gerais Distritais e a Direcção-Geral da Política de Justiça em matéria de estatística.As Procuradorias-Gerais Distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora e a Direcção-Geral da Política de Justiça celebram amanhã um Protocolo relativo à utilização das bases de dados do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça. O Protocolo…
Tentativa de assalto aos CTT de Santana. Acusação. MP de Sesimbra.O MInistério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 43 anos por tentativa de assalto à estação dos CTT de Santana, concelho de Sesimbra, factos ocorridos na manhã de 21 de Janeiro de 2010. O indivíduo empunhou uma…
Combate à criminalidade organizada transnacional. Imigração ilegal. DIAP de Lisboa - SEF.Com início na passada quarta-feira, decorreu uma operação policial, executada pelo SEF, no âmbito de um inquérito dirigido pela 2ª secção do DIAP de Lisboa, com vista ao desmantelamento de um grupo com actividade criminosa transnacional organizada…
Formação. Protocolo de Cooperação DIAP Lisboa - Marinha Portuguesa. O DIAP de Lisboa e a Marinha Portuguesa firmaram um Protocolo de cooperação em matéria de formação recíproca, com incidência em temas relacionados com informação e prevenção da criminalidade militar e temas específicos de recursos humanos (língua…
Criminalidade transnacional e organizada. Rede de imigração ilegal. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos por se indiciar que, a partir de 2006 e até á data da sua detenção em Julho de 2009, estando sediados em Espanha, se dedicaram, de modo permanente, à troca fraudulenta de cartas de condução…