Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. Reunião da magistrados do MP do Distrito Judicial de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa organizou ontem a reunião de magistrados da área criminal do Distrito Judicial de Lisboa, em sessão que foi dedicada ao tema da Violência Doméstica. Os trabalhos decorreram com a participação da UMAR -…
RELATÓRIO ANUAL 2009 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.Divulga-se o Relatório Anual 2009, desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Acordão n.º 160/10 TC. Irrecorribilidade. Artº 219 CPP. Estatuto processual do MP. Voto de Vencido do Presidente do TC. Foi recentemente publicado o Acordão n.º 160/2010 do Tribunal Constitucional, que conclui que não violam princípios constituicionais as normas dos n.ºs 1 e 3 do artº 219 do CPP (inadmisibilidade de recurso de decisão que não aplique medida de…
'Combatendo o Crime na Europa' - Conferência Internacional, 27 e 28 de Maio, Lisboa, SMMP.'Combatendo o Crime na Europa' é o tema da conferência internacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorrerá em 27 e 28 de Maio no Centro de Reuniões do Museu do Oriente, em Lisboa.
Conferência Jurídica Internacional - Direitos das Gerações Futuras - Lisboa, 27 e 28 de Maio de 2010'Ways to Legally Implement Intergenerational Justice' é o tema da Conferência Jurídica Internacional que decorrerá em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian em 27 e 28 de Maio. Veja mais informações sobre a Conferência AQUI, a partir do sítio…
Movimento Processual 2009: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'>Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao Movimento processual. Comarca/Círculos - Procuradoria-Geral Distrital.
Encerramento das instalações da PGDL no dia 11 de Maio de 2010.Informa-se que no dia 11 de Maio de 2010 estão encerradas as instalações da Procuradoria- Geral Distrital de Lisboa - Tribunal da Relação de Lisboa, sitas na Rua do Arsenal em Lisboa, em razão da cerimónia religiosa que se celebra na Praça do…
Abuso sexual de menor. Protecção de criança em perigo. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público de Sesimbra encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 53 anos por, indiciariamente, se demonstrar que cometeu abuso sexual, repetidamente, na pessoa do seu filho menor. O inquérito iniciou-se em Abril de…