Ocorrências com detidos relacionadas com a Cimeira da NATO. Turno de Sábado. DIAP de Lisboa.
Foram detidos pela PSP, no dia 20 de Novembro, sábado, 42 jovens, na sequência de uma manifestação anti-NATO realizada cerca das 9H30, no cruzamento da Avenida de Pádua com a Avenida Infante D. Henrique, em Lisboa.
Os detidos foram apresentados ao MP de turno no tribunal de Monsanto, indiciados pelo crime de desobediência à ordem de dispersão pública dada pela PSP, com advertência de desobediência, crime previsto e punido pelo artigo 304º nº1 do Código Penal.
Tendo em conta a pequena gravidade da infracção, a ausência de antecedentes criminais, a idade dos detidos, o MP presente nesse turno, em acto seguido às detenções, decidiu interrogar os arguidos ao abrigo do disposto no artigo 143º do Código de Processo Penal e determinar a respectiva libertação com Termo de Identidade e Residência.
Os 42 arguidos tinham nacionalidades diversas sendo 14 portugueses, 1 cabo-verdiano, 2 alemães, 2 austríacos, 10 espanhóis, 3 belgas, 5 franceses, 2 polacos, 2 suecos e 1 canadiano.
A realização dos 42 interrogatórios revestiu-se de demora e complexidade, decorrentes da necessidade de obter intérpretes para 8 línguas diferentes, da preparação e apresentação do respectivo expediente por parte da PSP, da identificação e resenha de todos os arguidos, com interrogatórios e comunicação dos factos e dos meios de prova fundamentadores das respectivas detenções, fazendo-o individualmente, atenta a variedade de nacionalidades.
As diligências de identificação, interrogatório e despacho a proferir pelo MP, terminaram cerca das 00H00, com todos os arguidos colocados em liberdade.
Todos os interrogatórios foram realizados por um procurador adjunto e por uma procuradora da República, com a coordenação de uma procuradora da República, no quadro da actividade e direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
O apoio ao MP, tratamento e apresentação de todo o expediente, contacto com os senhores intérpretes e demais diligências necessárias à execução dos 42 interrogatórios, foi garantido por 10 oficiais de justiça escalados para o turno, pertencentes ao quadro do DIAP e do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Todos os trabalhos na área da justiça relativos à Cimeira da NATO foram presididos pela Directora do DIAP de Lisboa, presencialmente também, no turno.
Os detidos foram apresentados ao MP de turno no tribunal de Monsanto, indiciados pelo crime de desobediência à ordem de dispersão pública dada pela PSP, com advertência de desobediência, crime previsto e punido pelo artigo 304º nº1 do Código Penal.
Tendo em conta a pequena gravidade da infracção, a ausência de antecedentes criminais, a idade dos detidos, o MP presente nesse turno, em acto seguido às detenções, decidiu interrogar os arguidos ao abrigo do disposto no artigo 143º do Código de Processo Penal e determinar a respectiva libertação com Termo de Identidade e Residência.
Os 42 arguidos tinham nacionalidades diversas sendo 14 portugueses, 1 cabo-verdiano, 2 alemães, 2 austríacos, 10 espanhóis, 3 belgas, 5 franceses, 2 polacos, 2 suecos e 1 canadiano.
A realização dos 42 interrogatórios revestiu-se de demora e complexidade, decorrentes da necessidade de obter intérpretes para 8 línguas diferentes, da preparação e apresentação do respectivo expediente por parte da PSP, da identificação e resenha de todos os arguidos, com interrogatórios e comunicação dos factos e dos meios de prova fundamentadores das respectivas detenções, fazendo-o individualmente, atenta a variedade de nacionalidades.
As diligências de identificação, interrogatório e despacho a proferir pelo MP, terminaram cerca das 00H00, com todos os arguidos colocados em liberdade.
Todos os interrogatórios foram realizados por um procurador adjunto e por uma procuradora da República, com a coordenação de uma procuradora da República, no quadro da actividade e direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
O apoio ao MP, tratamento e apresentação de todo o expediente, contacto com os senhores intérpretes e demais diligências necessárias à execução dos 42 interrogatórios, foi garantido por 10 oficiais de justiça escalados para o turno, pertencentes ao quadro do DIAP e do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Todos os trabalhos na área da justiça relativos à Cimeira da NATO foram presididos pela Directora do DIAP de Lisboa, presencialmente também, no turno.