Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado e sequestro. Condenação a penas de prisão de 24 e 20 anos. Grande Instância Criminal - GLN.O Juízo de Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste condenou em penas de prisão de 24 e 20 anos dois indivíduos, de 25 e 22 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, sequestro e detenção de arma probida, por…
Justiça e Media: Desafios da visibilidade na era mediática. CES - Lisboa, 22 e 23 AbrilOrganizado pelos Centro de Investigação em Ciências Socias da Universidade do Minho e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o evento decorrerá no CES de Lisboa - Picoas Plaza, Rua do Viriato n.º 13 (metro Picoas) . Mais…
Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria.Em 11 de Março de 2010 foi formalmente assinado o Protocolo de Cooperação que cria a Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, Rede que integra o Ministério…
DL n.º 35/2010, de 15 de Abril - alteração ao CPC. Foi hoje publicado o DL n.º 35/2010, de 15 de Abril, que 'Cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil'.
Visita ao Círculo de Ponta Delgada.A Procuradora-Geral Distrital encontra-se hoje no Círculo de Ponta Delgada, prosseguindo a visita de Sua Excelência o Conselheiro Procurador-Geral da República às circunscrições judiciais da Região Autónoma dos Açores. A visita compreende…
Visita ao Círculo de Angra do Heroísmo.A Procuradora-Geral Distrital acompanha Sua Excelência o Conselheiro Procurador-Geral da República na visita que hoje decorre no Círculo Judicial de Angra de Heroísmo, no âmbito da qual se realiza uma reunião com os magistrados da circunscrição.
Roubo e violação de enfermeira. Encerramento de inquérito. Acusação. DIAP Amadora - GLN.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 28 anos por, indiciariamente, ter violado e roubado uma enfermeira do Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, depois de a abordar no parque de estacionamento no…
Reinício de Actividade após Férias Judiciais.Após decurso das férias Judiciais, reiníciou-se hoje a actividade.