Notícias - Atividade do MP
Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria.Em 11 de Março de 2010 foi formalmente assinado o Protocolo de Cooperação que cria a Rede de Apoio Integrado ao Idoso em Situação de Acolhimento e Emergência - São Miguel e Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores, Rede que integra o Ministério…
DL n.º 35/2010, de 15 de Abril - alteração ao CPC. Foi hoje publicado o DL n.º 35/2010, de 15 de Abril, que 'Cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil'.
Visita ao Círculo de Ponta Delgada.A Procuradora-Geral Distrital encontra-se hoje no Círculo de Ponta Delgada, prosseguindo a visita de Sua Excelência o Conselheiro Procurador-Geral da República às circunscrições judiciais da Região Autónoma dos Açores. A visita compreende…
Visita ao Círculo de Angra do Heroísmo.A Procuradora-Geral Distrital acompanha Sua Excelência o Conselheiro Procurador-Geral da República na visita que hoje decorre no Círculo Judicial de Angra de Heroísmo, no âmbito da qual se realiza uma reunião com os magistrados da circunscrição.
Roubo e violação de enfermeira. Encerramento de inquérito. Acusação. DIAP Amadora - GLN.O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 28 anos por, indiciariamente, ter violado e roubado uma enfermeira do Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, depois de a abordar no parque de estacionamento no…
Reinício de Actividade após Férias Judiciais.Após decurso das férias Judiciais, reiníciou-se hoje a actividade.
Decurso das Férias Judiciais.De domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa decorrem férias judiciais. Durante as férias judiciais, suspendem-se os prazos e não se praticam actos processuais, salvo os relativos a serviço urgente, para o que estão organizados turnos. Os…
Acusação contra técnico oficial de contas. Burla agravada. DIAP de Sintra - GLN.O Ministério Público de Sintra encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um técnico oficial de contas, imputando-lhe o crime de burla agravada, punido com pena de prisão de 2 a 8 anos. O arguido, beneficiando da confiança dos sócios de…