Notícias - Atividade do MP
Assaltos a estabelecimentos comerciais em Lisboa. Prisão preventiva e Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um indivíduo de 28 anos pela prática de 15 crimes de furto qualificado, de valor elevado, praticados em diversos estabelecimentos comerciais sitos em artérias da cidade de Lisboa. Os crimes ocorreram…
Posses na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, dia 3 de Setembro pelas 15 horas. Nesta data tomam posse os Senhores Procuradores da República que iniciem funções no Distrito, ou que veêm a sua situação no distrito alterada no quadro do movimento (nomeação/transferência) e os Senhores Procuradores Adjuntos movimentados para a…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2010.Divulga-se o Memorando n.º 3/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 1.º semestre de 2010.
Direitos, apoio e protecção das vítimas de crimes e de violência. Consulta pública. União Europeia.A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objectivo de elaborar um conjunto de propostas com vista a melhorar os direitos das vítimas de crimes e de violência na União Europeia (UE). A consulta pública decorre de15 de Julho a 30 de…
Assaltos a cidadãos em transportes públicos. Acusação por crimes de furto e roubo. DIAP de Lisboa.O MP deduziu acusação contra 4 arguidos, 3 homens e 1 mulher, com idades compreendidas entre os 20 e os 25 anos, pela prática de inúmeros crimes de furto e roubo contra cidadãos que seguiam no interior de transportes públicos, ou que se encontravam…
Rede de Apoio Municipal às Vítimas de Violência Doméstica. Loures. Interlocução do Ministério Público.O Ministério Público de Loures designou um magistrado interlocutor para acompanhar a implementação e trabalhos da Rede de Apoio Municipal às Vítimas de Violência Doméstica da Câmara Municipal de Loures, onde, desde Abril de 2010, existe o Espaço…
Crime de falsidade informática. Acusação contra funcionário. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação contra um técnico da administração tributária de nível I, pela prática do crime de falsidade informática. Ficou indiciado que o arguido manipulou o sistema informático da DGITA, de modo a dissimular o uso…
Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Contra-ordenações, caso BCP. No 21 de Julho, foi lida a sentença no processo de recurso de contra-ordenação n.º 1724/09.2TFLSB. O BCP vinha, nesse processo, condenado pela CMVM por seis contra-ordenações relacionadas com o art. 7.º do Código dos Valores Mobiliários (violação do…