Tentativa de homicídio. Violência Conjugal. Pena efectiva de prisão. Círculo de Almada, comarca do Seixal.

No Processo 627/10.2PBSXL (SEIXAL), por factos de Junho 2010, e na sequência de episódios de violência doméstica entre um casal brasileiro, o ex-companheiro da mãe do filho comum aguardou, insidiosamente, a chegada do actual companheiro da mesma para, no momento da entrega do menor, ao actual companheiro se dirigir, com uma faca oculta, que sacou, repentinamente, no exterior do prédio, ferindo-o nas zonas torácica, abdominal e no pescoço, só não lhe sobrevindo a morte por acção de populares e intervenção tempestiva do INEM e hospitalar.

O Tribunal Colectivo do Seixal, a pedido do Ministério Público, decretou pena de 6 anos de prisão, apesar da qualificação de mera tentativa de homicídio (arts 22º, 23º, 311º 2 132º, 1, e 2,i), CP),

Sendo os factos de Junho de 2010, o Acordão é de 29 de Abril de 2011.