Notícias - Atividade do MP
Detenção de 4 elementos da PSP e 1 civil. DIAP de Lisboa, Unidade Especial Contra o Crime Especialmente Violento. A Unidade Especial Contra o Crime Especialmente Violento do DIAP de Lisboa, na sequência de uma investigação que decorre há mais de um ano, dirigiu uma operação de buscas e de detenções de vários elementos da PSP pela prática de actos ilícitos…
Comarca de Sesimbra - Gabinete Médico Legal em SetúbalDesde 11.05.11, as perícias médico-legais e forenses na Comarca de Sesimbra, executam-se nas instalações do Gabinete Médico Legal, em Setúbal, modelarmente apetrechado, e contando com 8 clínicos, incluindo o Coordenador, Chefe de Serviço de Medicina…
Formas simplificadas e céleres em processo penal. Incremento da sua aplicação . Distrito Judicial de Lisboa.Nas orientações para 2011, a PGDL destacou que A morosidade é um dos aspectos que mais descredibiliza a Justiça perante o cidadão. No entanto, a maioria da criminalidade participada é compatível com formas processuais céleres. É, pois, de manter o…
Acusação e prisão preventiva. Violação e violência doméstica contra a filha menor em Massamá. Ministério Público de Sintra DIAP da Grande Lisboa Noroeste.Em Agosto de 2010, foi noticiada a libertação de um detido por alegados crimes de natureza sexual e de violência doméstica contra a sua própria filha, em Massamá. O inquérito foi agora encerrado pelo Ministério Público, com dedução de acusação…
'Manual dos Crimes Urbanísticos', Lançamento do Livro.No dia 19 de Maio, pelas 18.30 horas, na Livraria Bulhosa, em Entrecampos, realiza-se o lançamento da obra do arquitecto urbanista Luis Rodrigues, intitulada 'Manual dos Crimes Urbanísticos.'
Inquérito Tutelar Educativo. Mãe que impede a filha menor de depôr como testemunha. Condenação em processo sumário.No âmbito de um Inquérito Tutelar Educativo do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, uma cidadã, mãe da menor de 15 anos que estava a ser inquirida como testemunha, proibiu a filha de o fazer, ao que a menor obedeceu, recusando o depoimento.…
Violência Doméstica. Homicídio da ex-companheira na estação do combóio do Cacém. Condenação a 22 anos de prisão.Acordão de hoje da Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra, proferido no Pº 1064/10.4JDLSB, condenou o arguido a pena de 22 anos de prisão, resultante do cúmulo das seguintes penas parcelares: - 20 anos por…
Burlas na compra e venda de imóveis. Encerramento do inquérito. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público proferiu no dia 27.04.11, despacho final com acusação para julgamento em tribunal colectivo, contra quatro arguidos pela prática de vários crimes de burla qualificada e de falsificações. Ficou indiciado que os arguidos, no…