Notícias - Atividade do MP
'Combatendo o Crime na Europa' - Conferência Internacional, 27 e 28 de Maio, Lisboa, SMMP.'Combatendo o Crime na Europa' é o tema da conferência internacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorrerá em 27 e 28 de Maio no Centro de Reuniões do Museu do Oriente, em Lisboa.
Acordão n.º 160/10 TC. Irrecorribilidade. Artº 219 CPP. Estatuto processual do MP. Voto de Vencido do Presidente do TC. Foi recentemente publicado o Acordão n.º 160/2010 do Tribunal Constitucional, que conclui que não violam princípios constituicionais as normas dos n.ºs 1 e 3 do artº 219 do CPP (inadmisibilidade de recurso de decisão que não aplique medida de…
Conferência Jurídica Internacional - Direitos das Gerações Futuras - Lisboa, 27 e 28 de Maio de 2010'Ways to Legally Implement Intergenerational Justice' é o tema da Conferência Jurídica Internacional que decorrerá em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian em 27 e 28 de Maio. Veja mais informações sobre a Conferência AQUI, a partir do sítio…
Movimento Processual 2009: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/dis_main.php'>Já se encontram disponíveis, em cada unidade do distrito, os dados estatísticos do último ano.</a>Consultáveis por unidade, pode encontrar estes elementos na parte relativa ao Movimento processual. Comarca/Círculos - Procuradoria-Geral Distrital.
Encerramento das instalações da PGDL no dia 11 de Maio de 2010.Informa-se que no dia 11 de Maio de 2010 estão encerradas as instalações da Procuradoria- Geral Distrital de Lisboa - Tribunal da Relação de Lisboa, sitas na Rua do Arsenal em Lisboa, em razão da cerimónia religiosa que se celebra na Praça do…
Análise da actividade do Ministério Público no 1.º Trimestre de 2010Divulga-se o MEMORANDO N.º 2/2010 relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa durante o 1.º trimestre de 2010.
Abuso sexual de menor. Protecção de criança em perigo. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público de Sesimbra encerrou o inquérito e deduziu acusação contra um indivíduo de 53 anos por, indiciariamente, se demonstrar que cometeu abuso sexual, repetidamente, na pessoa do seu filho menor. O inquérito iniciou-se em Abril de…
Combate ao tráfico de estupefacientes. Acusação contra 23 arguidos. Ministério Público de Loures.O Ministério Público de Loures encerrou um inquérito de especial complexidade, deduzindo acusação contra 23 indivíduos com imputação de crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida e condução sem habilitação legal.…