Notícias - Atividade do MP
Caso da agressão da menor exibido na internet. ACTUALIZAÇÃO do esclarecimento público.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86º nº 13 do CPP, actualiza-se a informação prestada no dia 25 p.p.: No caso da violenta agressão praticada por duas jovens contra outra jovem de 13 anos de idade, filmada por outro jovem e divulgada através do…
Cibercriminalidade. Especialização. Magistrados do MP do Distrito de Lisboa. Decorreu no dia de hoje mais uma reunião de trabalho dos procuradores designados pontos de contacto nas circunscrições do Distrito em matéria de cibercriminalidade. Dá-se assim execução ao documento de Orientações de Actividade para 2011, no qual…
Combate à criminalidade no Círculo de Cascais. Decisões condenatórias de Maio de 2011.<br>Foi julgado e condenado no 3ºJuizo Criminal do Tribunal de Cascais, por acórdão, não transitado em julgado, datado de 13 de Maio de 2011, por factos ocorridos em Fevereiro e Março de 2010, um individuo, de 23 anos de idade, na pena de 6 anos e 3…
Prisão efectiva de 5 anos por violência doméstica. Grande Lisboa Noroeste. MP de Sintra.<br>Foi hoje condenado a pena de prisão efectiva de 5 anos um indivíduo de 38 anos, antes residente em Monte Abraão, Concelho de Sintra, pelo cometimento de dois crimes de violência doméstica agravados, um na pessoa das ex-companheira e o outro na…
Medidas de coacção aplicadas aos detidos na operação ao IMTT. DIAP de Lisboa. <br>Foram apresentados a 1.º interrogatório judicial os seis arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. Respeita a investigação, entre outros factos de natureza semelhante, à emissão de…
Tribunal de Sesimbra. Confirmação de pena efectiva de prisão de 14 anos a molestador sexual de crianças. Transitou em julgado em 18.04.2011, o acórdão o Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou a condenação, em primeira instância, em cúmulo jurídico, na pena de prisão efectiva de 14 anos, o indivíduo de 55 anos que, na Quinta do Conde, violou uma…
Deslocação da Procuradora-Geral Distrital às Comarcas.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã à comarca de Cascais, e de tarde, à comarca de Oeiras, para reuniões de trabalho com os senhores magistrados do MP que aí exercem funções. A deslocação de hoje foi precedida de visitas aos…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do nº 13 do artº 86º do CPP, a PGDL esclarece o seguinte: Sobre o video da agressão de uma rapariga exibido na internet, a PSP de Lisboa desenvolveu ontem os necessários procedimentos urgentes, os quais foram reportados em permanência…