Notícias - Atividade do MP
Caso do afogamento de menor pela mãe no Jardim da Serra das Minas. Acusação. Prisão preventiva. DIAP Sintra - GLNO Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação, imputando o cometimento do crime de homicídio qualificado à mulher de 25 anos que afogou o seu filho - então de 2 anos de idade - na Ribeira do Parque/Jardim da Serra das Minas, Concelho…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Situação da agressora menor. Ministério Público de Loures.Foi aplicada a medida cautelar de internamento em Centro Educativo em regime semi-aberto à menor agressora, no caso do espancamento de outra menor filmado e exibido na internet. O Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Loures…
CEJ - Sessão sobre Tráfico de Seres Humanos. Dia 30 Maio, 14.30 -16.00Divulga-se a sessão sobre Tráfico de Seres Humanos que decorre hoje de tarde no CEJ.
Seminário Internacional - Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros, Lisboa, CEJ, 3 de Junho, Sexta-feira. <br>No dia 3 de Maio realiza-se no CEJ o Seminário Internacional sobre 'Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros', evento que tem o patrocínio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e ainda, do Fundo Europeu dos…
Caso de esfaqueamento em Mem Martins. Prisão preventiva. MP Sintra.<br>Sobre o noticiado caso do esfaqueamento por uma jovem, alegadamente com um X-acto, informa-se, nos termos do n.º 13 do artº 86 do CPP, que a arguida foi presente a 1º interrogatório judicial no Sábado, em serviço de turno, tendo-lhe sido imputados…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Prisão preventiva dos dois jovens detidos. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86º n.º 13º do CPP esclarece-se o seguinte: Ficaram em prisão preventiva os dois jovens detidos em 27 de Maio, a saber, a agressora maior de 16 anos e o autor da filmagem e da sua divulgação no FaceBook. O Ministério Público…
Caso da agressão da menor exibido na internet. ACTUALIZAÇÃO do esclarecimento público.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86º nº 13 do CPP, actualiza-se a informação prestada no dia 25 p.p.: No caso da violenta agressão praticada por duas jovens contra outra jovem de 13 anos de idade, filmada por outro jovem e divulgada através do…
Cibercriminalidade. Especialização. Magistrados do MP do Distrito de Lisboa. Decorreu no dia de hoje mais uma reunião de trabalho dos procuradores designados pontos de contacto nas circunscrições do Distrito em matéria de cibercriminalidade. Dá-se assim execução ao documento de Orientações de Actividade para 2011, no qual…