Notícias - Atividade do MP
Detenção em flagrante delito e prisão preventiva de agressor conjugal. Combate à Violência Doméstica. DIAP de Lisboa. No dia 19 de maio de 2011, cerca das 14h22, na residência em que coabitava com a vítima, em Lisboa , foi detido em flagrante delito , um indivíduo do sexo masculino , de 57 anos de idade , após ter desferido vários golpes na cabeça, com uma…
Crime de abuso sexual de menor dependente qualificado. Prisão efectiva confirmada pelo TRL. Ministério Público de Sesimbra.O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada pelo Tribunal de Sesimbra, em julgamento colectivo excepcionalmente assegurado por procuradora-adjunta, mantendo a pena de prisão efectiva de 5 anos e 6 meses a um indivíduo que, em Sesimbra…
Financiamentos fraudulentos. Crimes de burla qualificada. Detenção e sujeição a medida de coacção. DIAP de LisboaFoi detida e apresentada para primeiro interrogatório judicial, uma arguida que se apresentava como gestora financeira ou com supostas ligações à banca, de forma a fazer crer aos lesados que tinha possibilidades de lhes arranjar financiamentos e…
Reunião em Almada entre o MP e OPC's, Autoridade de Saúde e Unidade Psiquiátrica do HGO sobre a Lei de Saúde Mental.O Ministério Público de Almada reúne esta semana com os Órgãos de Polícia Criminal, a Autoridade de Saúde e a Unidade de Psiquiatria do Hospital Garcia de Orta sobre a Lei de Saúde Mental e o internamento compulsivo.
V Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Lisboa, 25 de Maio.Realiza-se em Lisboa, no Auditório do Montepio Geral, em 25 de Maio, a V Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.
Furto qualificado a residências. Caso do 'impermeabilizador'. Prisão preventiva. DIAP de LisboaFicou em prisão preventiva um arguido que entre os meses de Abril e Maio de 2011 se dedicou sistematicamente ao furto em residências. Ficou indiciado que o arguido praticava os furtos conseguindo introduzir-se nas residências a pretexto da…
'<I>PROCURADORA COM ÁLCOOL PERDOADA</I>'. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do n.º 13º do artº 86º do Código de Processo Penal, e sobre o assunto em epígrafe, a PGDL presta o seguinte esclarecimento: Os órgãos de comunicação social estão a veicular a notícia de que uma Procuradora da República foi libertada e…
Crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Cartas de Condução. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.No termos do n.º 13, do artigo 86.º do CPP, o Ministério Público esclarece o seguinte: Em inquérito que corre termos na 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, cuja realização das diligências de investigação se…