Notícias - Atividade do MP
Reunião de Trabalho no Funchal acerca da comercialização da mefedrona.No dia 17.05.2011, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde da Região Autónoma da Madeira, decorreu uma reunião de trabalho cujo tema foi a comercialização da mefedrona, substância de venda livre em Portugal mas que terá já sido…
Relatório Anual da Associação de Mulheres Contra a Violência. Colaboração com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e circunscrições nela integrada.Divulga-se o Relatório Anual de 2010 da 'Associação de Mulheres Contra a Violência' que é 'é uma organização não governamental (ONG), independente, laica e sem fins lucrativos, cuja missão actual é questionar e desafiar as atitudes, crenças e…
'Reconhecimento de Protecção Internacional a Estrangeiros', Lisboa, CEJ, 3 de Junho.O Centro de Estudos Judiciários vai levar a efeito, no dia 3 de Junho próximo, um Seminário sobre 'Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros', conforme programa que pode consultar AQUI O evento terá a colaboração do Alto…
'A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem', CEJ, 19 de Maio.Tem lugar no Auditório do CEJ na tarde de dia 19 a conferência subordinada ao tema 'A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem', organizada conjuntamente pelo CEJ, STA e DGPJ. A participação é aberta a todos os interessados e não…
Seminário 'Violência Doméstica'. Conselho Distrital de Lisboa da OA. 20 e 27 de Maio. O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza em 20 e 27 de Maio um Seminário sobre o tema 'Violência Doméstica', que conta com a intervenção de magistrados do Ministério Público que intervêm na matéria na formação ou em secções de…
Informação sobre o caso da detenção de elementos da PSP e de civis na passada sexta-feira. DIAP de Lisboa. Atentas as notícias que, generalizadamente, têm surgido nos órgãos de comunicação social, nos termos do art.º86.º n.º 13 do Código de Processo Penal, como garantia da tranquilidade pública, o Ministério Público esclarece o seguinte: No…
Condenação em 4 anos de prisão efectiva de advogado com escritório em Sintra. GLN SintraO Tribunal Colectivo da 2.ª secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, por Acordão de 11 de Maio de 2011 (não transitado em julgado) condenou um advogado, com escrtório em Sintra, na pena de prisão efectiva de 4 anos, pelo crime de um…
Clonagem de cartões nas caixas Multibanco. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Foram detidos em flagrante delito no dia 4.05.11, tendo ficado em prisão preventiva, três arguidos que foram surpreendidos a utilizar dispositivos adequados de captura de elementos bancários no ATM da agência do banco Millennium BCP, sita na Av.…