Notícias - Atividade do MP
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal - EUROJUST e EUROPOL. Participação do MP de Portugal.Divulga-se a notícia publicada no site da EUROPOL sobre a acção internacional de combate à rede de imigração ilegal transnacional - no caso de cidadãos chineses - em que o MP de Portugal participou, com o suporte da EUROJUST e da EUROPOL. O…
Concurso 'Thémis 2011'. Apuramento de auditoras do CEJ para a final. Formação de Magistrados. Foram apuradas para a final do Concurso Internacional Thémis 2011, juntamente com a Alemanha, o grupo de auditoras de justiça do CEJ, que concorreram na área temática de ‘Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil’. O Thémis é promovido…
Ministério Público de Sesimbra. Grupo que simulava buscas policiais para roubar. Arguido elemento da GNR. Acusação. O Ministério Público de Sesimbra deduziu acusação contra três indivíduos, um deles militar da GNR, por se indiciar que os mesmos, conhecedores das residências de condenados por tráfico de estupefaciente, estudando e planeando a ausência destes…
Condenação no Tribunal do Seixal. Pena de prisão efectiva. Abuxo sexual de menor por elemento da PSP. MP do Seixal Um agente da P.S.P. de Setúbal, que estava acusado da prática de 8 (oito) crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de peculato de uso, foi condenado nas penas parcelares de 2 anos de prisão por um crimes de abuso sexual e um ano e 9 meses…
REAJA - Primeira Reunião Anual da Justiça Administrativa, 30.09.2011, Lisboa.Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, realiza-se em 30 de Setembro de 2011, em Lisboa, a 1ª Reunião Anual da Justiça Administrativa.
Burlas contra idosos com aproveitamento da vulnerabilidade em razão da idade. 'Prisão Domiciliária' do arguido. DIAP de Lisboa. No passado dia 1 de Julho, o Ministério Público na 3ª secção do DIAP de Lisboa, apresentou para primeiro interrogatório judicial de arguido detido , um arguido que se dedicava, reiteradamente, à abordagem de pessoas de idade avançada nas suas casas…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Acusação contra 20 arguidos. Grupo organizado de cariz internacional a operar em Portugal, França e Egipto. Intervenção da EUROJUST. DIAP de LisboaPela 2ª Secção do DIAP de Lisboa, foi proferido despacho de acusação, para julgamento perante Tribunal Colectivo, contra vinte arguidos (cinco dos quais sociedades comerciais), pela prática de crime de associação de auxílio à imigração ilegal, 191…
Reunião MP / OPC’s - Criminalidade Violenta e Grave.A Procuradora Geral Distrital de Lisboa reúne hoje com os magistrados responsáveis pela direcção dos inquéritos relativos à criminalidade violenta e grave, com representantes dos órgãos de polícia criminal e com um representante do Coordenador do…