Notícias - Atividade do MP
Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas - <b>Um Guia para Pais e Educadores</b> - O Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de crianças, Utilização da internet. A partir do site da APCD - Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, divulga-se o 'Um Guia para Pais e Educadores - o Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de Crianças, Utilização de Internet
Seminário do Eurojust, Lisboa, 17 de Junho de 2011.<br>Realiza-se amanhã, dia 17 de Junho de 2011, em Lisboa, o Seminário da Eurojust. Destina-se à reflexão sobre a nova decisão Eurojust; sobre o papel do Eurojust no combate às ameaças globais; sobre os conflitos de jurisdição no espaço comum…
2ª Seminário Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal, SMMP, 17 e 18 de Junho 2011 Figueira da FozA partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoVeja AQUI o programa do 2ª Seminário 'Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal', que se realiza na Figueira da Foz em 17 e 18 de Junho de 2011.
Violência Doméstica. Homicídio Qualificado. 20 anos e 6 meses de prisão. Indemnização Civil. MP GLN Sintra Foi hoje publicado o Acórdão do Juízo de Grande Instância Criminal - Sintra (GLN) que condenou o arguido, por homicidio qualificado e detenção ilegal de arma, num quadro de violência doméstica, em 20 anos e 6 meses de prisão - que corresponde ao…
Violência Doméstica. Homicídio Tentado. Condenação em 8 anos de prisão efectiva e em 100.000 € de indemnização à vítima. Grande Lisboa Noroeste, Sintra.O Juízo dse Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, Sintra condenou um homem de 64 anos a pena de prisão de 8 anos, por na madrugada de 22 de Setembro de 2010, em Agualva, Cacém, inconformado com o facto de a ex-companheira…
Corrupção passiva para acto ilícito. Perda de proventos ilícitos a favor do Estado. Examinador e instrutor de condução. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do disposto no nº. 13, alínea b) do art. 86º do CPP informa-se: Foi deduzida acusação por corrupção passiva para acto ilícito contra dois arguidos que exerciam funções de natureza pública como examinador e instrutor, respectivamente, em…
Medida de coacção aplicada a pessoa colectiva. Crime de Lenocínio. Bar Noturno. MP de SintraAo abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP a PGDL informa que no dia de hoje, de manhã, o Ministério Público presidiu à intervenção do GIOE - Grupo de Intervenção e Operações Especiais da GNR, sediada em Lisboa - no cumprimento de uma medida de coacção…
'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.'Divulga-se o Guia do Instituto da Segurança Social, I.P. 'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.' - feito com a colaboração da CNPCJR e de elementos das CPCJ - que se…