Notícias - Atividade do MP
Cimeira da NATO - Condicionalismos de acesso ao Campus de Justiça de Lisboa nos dias 18, 19 e 20.Divulga-se o mapa de condicionalismos de acesso ao Campus de Justiça de Lisboa nos dias 18, 19 e 20 de Novembro, recebido hoje do IGFIJ, IP, resultante da realização da Cimeira da NATO na FIL, no Parque das Nações. Tratando-se de mapa de…
Reunião na PGDL com a Direcção de Serviços da Vigilância ElectrónicaA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu esta manhã, dia 9 de Novembro, com a Direcção de Serviços da Vigilância Electrónica da Direcção-Geral de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Cimeira da NATO - Trajectos autorizados. Considerando que a Cimeira da NATO se realiza nas imediações do Campus de Justiça, em Lisboa, decorrendo nos dias 19 e 20, com um período de afectação de 15 a 22 de Novembro, divulga-se o mapa dos trajectos autorizados na área do Parque das Nações.
Reunião na PGDL com a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV)A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune esta tarde, dia 9 de Novembro, com a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV).
Artigo 219º do Código de Processo Penal. Correcção no módulo de legislação desta página.Informa-se que se procedeu à correcção do texto do artigo 219º do Código de Processo Penal, no módulo de legislação da página pública, mediante a supressão dos números 3 e 4. Entende-se que o artigo tem dois números, sendo essa a redacção da…
Contrabando, qualificado, de tabaco e bebidas alcoólicas. Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra 7 arguidos, para julgamento em tribunal colectivo, por se ter suficientemente indiciado que os mesmos, durante os anos de 2003 e 2004, criaram uma complexa organização transnacional…
Seminário 'Cidades Amigas das Pessoas Idosas', Fundação Calouste Gulbenkian, 12 de Novembro.No dias 12 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa realiza-se o seminário sobre o tema 'CIDADES AMIGAS DAS PESSOAS IDOSAS'. Consulte AQUI para mais informação.
Furto e falsificação de vales postais e cheques. Segurança dos CTT. Acusação. DIAP de LisboaFoi deduzida acusação pelo MP do DIAP de Lisboa, na 8ª secção (04), relativamente a um caso de apropriação ilícita de quantias monetárias tituladas por vales postais e por cheques que eram enviados pelos CTT. Indiciou-se que o principal arguido…