Notícias - Atividade do MP
Acordo firmado com as Operadoras de Telecomunicações Móveis. Pela relevância do acordo firmado, disponibilizamos o comunicado emitido.
Seminário sobre o tema 'Abuso sexual de menores' - 4 de Novembro - Feijó/Almada.Decorre amanhã, dia 4 de Novembro, durante todo o dia, na Biblioteca Municipal 'José Saramago' no Feijó, seminário subordinado ao tema 'Abuso sexual de Menores'. Divulgamos o Programa (e ficha de inscrição).
Reunião da Rede Distrital de magistrados em funções na área laboral.Realiza-se hoje, dia 29 de Outubro de 2010, uma reunião com todos os magistrados do MºPº em funções nos Tribunais do Trabalho do Distrito para análise dos temas de actualidade e relevância para a jurisdição laboral, designadamente a nova acção de…
Fraude Fiscal. IVA. Acusação contra a empresa e seus representantes. DIAP de Lisboa. O Ministério Público encerrou por despacho de 06.10.10 uma investigação prolongada e complexa tendo por objecto uma fraude fiscal de valor consideravelmente elevado, relativa à não entrega de valores cobrados a título de IVA. Foi deduzida…
Conferência de BerlimA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa participou na Conferência dos Presidentes dos Tribunais da Relação e dos Procuradores-Gerais Distritais das Capitais Europeias, reunião anual que este ano se realizou em Berlim, de 20 a 22 de Outubro.
Reunião do MP na Relação de Lisboa.No dia 26, presidida pela procuradora-geral distrital de Lisboa, realizou-se a reunião dos procuradores-gerais adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa, para balanço e perspectivas de actividade no ano corrente, bem como análise das alterações ao…
Roubo e homicídio de ex-senhoria. Condenação. MP da comarca da Grande Lisboa NoroesteFoi hoje condenado a pena de prisão de 21 anos o indivíduo que, em 16.11.2009, assaltou a residência da sua ex-senhoria e esfaqueou a vítima com 14 facadas e degolação parcial. O indivíduo aproveitou-se do facto de conhecer a residência para a…
Assaltos a transeuntes na Damaia. Condenação do arguido. MP da Amadora - Comarca da Grande Lisboa Noroeste.O indivíduo que, em Março de 2010, assaltou vários transeuntes, espalhando o pânico numa zona da Damaia, foi agora julgado e condenado na pena de prisão de 7 anos. Os factos foram investigados, celeremente, pela 8ª secção do DIAP-GLN, serviços da…