Notícias - Atividade do MP
Mandados de detenção fora de flagrante e prisão preventiva. Sucessão de furtos de veículo pelo mesmo indivíduo nos concelhos de Sintra, Amadora, Lisboa e Oeiras. Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP informa-se que na sequência de um inquérito a correr termos na 4.ª secção do DIAP da GLN, por factos de 17 de Dezembro de 2011, foram emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito contra um individuo, de…
Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas Idosas – publicado pela Organização Mundial da Saúde em 2011 (versão inglesa) .Divulga-se o Relatório Europeu sobre Prevenção da Violência contra as Pessoas Idosas – publicado pela Organização Mundial da Saúde, em 2011 (versão inglesa) - European Report on Preventing Elder Maltreatment [com o apoio da DGS]
Confirmação, pela Relação de Lisboa, da decisão de condenação de antigos dirigentes do Instituto Português da Qualidade.No âmbito do NUIPC 10168/03.9TDLSB do Ministério Público de Almada, por crime de peculato - arts 375º,n.º 1, e 30º,nº 2, CP -, foram condenados os três antigos membros do Conselho de Administração do Instituto Português da Qualidade, em penas de…
Adjudicação de trabalhos a investigador. Violação das regras da contratação pública. Crime de prevaricação. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, esclarece-se o seguinte: 1. Foi deduzida acusação, por despacho de 15.06.11 contra ex-Ministra da Educação, ex-Chefe de Gabinete, ex- Secretário-Geral do Ministério e um advogado professor universitário pela…
Alargamento às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário.Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 74/2011, que 'Alarga às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário, por forma a ampliar o uso de novas formas de coordenação e gestão, bem como de apoio reforçado aos magistrados…
Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas - <b>Um Guia para Pais e Educadores</b> - O Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de crianças, Utilização da internet. A partir do site da APCD - Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, divulga-se o 'Um Guia para Pais e Educadores - o Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de Crianças, Utilização de Internet
Seminário do Eurojust, Lisboa, 17 de Junho de 2011.<br>Realiza-se amanhã, dia 17 de Junho de 2011, em Lisboa, o Seminário da Eurojust. Destina-se à reflexão sobre a nova decisão Eurojust; sobre o papel do Eurojust no combate às ameaças globais; sobre os conflitos de jurisdição no espaço comum…
Violência doméstica com sequestro. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O MP deduziu acusação com a data de 08.06.11, contra determinado arguido, de 45 anos anos, empresário, pelos crimes de ameaças, sequestro agravado, violação, violência doméstica e vários crimes de detenção de armas proibidas. Ficou…