Notícias - Atividade do MP
Intervenção da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa na abertura da reunião de hoje sobre Criminalidade Violenta e Grave.Divulga-se o texto da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa na abertura da reunião de hoje, sobre Criminalidade Violenta e Grave. Participaram na reunião o representante do senhor Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e representantes…
Detenção do ex-presidente da Câmara dos Solicitadores. Medidas de coacção. Posição do Ministério Público. DIAP de LisboaDetido sob mandados do Ministério Público, foi apresentado ontem a 1º interrogatório judicial, o solicitador agente de execução e ex-presidente da Câmara dos Solicitadores, em vista à aplicação de medidas de coacção. O Ministério Públio promoveu…
Legislação na página da PGDL. Organização Judiciária. Inserção de novos diplomas e actualizações.Estão inseridos no módulo de Legislação desta página - A Lei n.º 46/2011, de 24 de Junho - que 'Cria o tribunal de competência especializada para propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e…
Criminalidade organizada transnacional. Prisão de chefe da organização. DIAP de Lisboa.<br>Na sequência de notícia publicada em jornal de ontem, informa-se que foi desmantelado um grupo organizado para o transporte internacional e tráfico de heroína e cocaína, cujo chefe foi detido no dia 24 de Junho juntamente com mais 4 dos principais…
Violência doméstica em contexto homosexual masculino. Homícídio. Condenação a pena de prisão de 18 anos. Ministério Público do Seixal. Numa situação de contexto homossexual e de violência doméstica, em que a vítima, professor do ensino secundário, foi agredido e asfixiado, com almofada, pelo parceiro brasileiro, arguido, que, complementarmente, após, o homicídio, na casa de ambos,…
Detenção do ex-presidente da Câmara dos Solicitadores. Indícios de desvio de quantias penhoradas. DIAP de Lisboa. Ao abrigo do disposto no nº 13, alínea b) do art.º 86 do CPP, o DIAP de Lisboa esclarece publicamente o seguinte: Está em curso, na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa e com investigação a cargo da UNCC da PJ, um inquérito relativo a suspeita de…
Conferência - Palácio da Justiça de Sintra - 7.7.2011 - 17,30 horas. 'Contributos para uma melhor Justiça - Memorando da Troika'A Comissão Organizadora de Debates Jurídicos e Judiciários do Tribunal de Sintra leva a efeito uma conferência no dia 07.07.2011, nas instalações do Tribunal sobre o tema 'Contibutos para uma melhor Justiça - Memorando da Troika'
Criminalidade transnacional organizada. Associação para Imigração Ilegal. Acusação. DIAP de Lisboa O Ministério Público na 10ª secção do DIAP de Lisboa requereu o julgamento em tribunal colectivo, deduzindo acusação no dia 13 de Junho de 2011, contra 12 arguidos, dos quais dois são pessoas colectivas, pela prática nomeadamente, dos crimes de…