Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica contra mulher e filhas. Emissão de mandados de detenção pelo Ministério Público. Prisão preventiva. Ministério Público de Loures.Ontem, 26/o1/2012, em inquérito tramitado na Unidade de Combate à Violência Doméstica da Comarca de Loures, na sequência da emissão pelo Ministério Público de mandados de detenção fora de flagrante delito, foi detido e apresentado a primeiro…
EUROJUST NEWS - Contributos da EUROJUST para o combate da União Europeia contra o abuso de crianças. Divulga-se a 'EUROJUST NEWS', último número, de Dezembro de 2011, dedicado ao combate ao abuso de crianças, designadamente, ao abuso sexual, à exploração sexual e à exploração e abuso através da Internet.
Dia Internet Segura: Lançamento do Centro de Segurança Familiar da Google.<br>No dia 7 de Fevereiro, Dia da Internet Segura, será o lançamento do Centro de Segurança Familiar da Google, a realizar, pelas 11.00 horas, no Auditório do Pavilhão do Conhecimento, Alameda dos Oceanos, em Lisboa. A cerimónia é presidida pelo…
Conselheiro José Souto de Moura sobre <i>«Acordos em Processo Penal - A propósito da obra 'Acordos sobre a Sentença em Processo Penal' do Sr. Prof. Figueiredo Dias»</i>O Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. José Souto de Moura apresentou, no Porto, a obra do Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias, intitulada 'Acordos sobre a Sentença em Processo Penal'. O texto da apresentação é o que…
“Ciberespaço: Espaço Virtual, Mediático e Global”, Academia das Ciências de Lisboa, 25.01.2012, 14.30h.“Ciberespaço: Espaço Virtual, Mediático e Global”, é o tema do seminário que se realiza na próxima quarfta-feira, dia 25 de Janeiro, na Academia de Ciências de Lisboa.
Pluralidade de crimes de violação de menor, associados a crimes informáticos por manipulação do perfil da vítima no Facebook. Acusação. Ministério Público de Sesimbra.Por despacho de 12 de Janeiro de 2012, o Ministério Público de Sesimbra deduziu acusação contra um indivíduo de 22 anos, imputando-lhe em concurso efectivo a prática de 5 crimes de violação agravada, 3 crimes de ofensa à integridade física, 2 crimes…
Buscas na Quinta do Mocho. Homicídio qualificado na forma tentada. Prisão Preventiva. Ministério Público de Loures.Na sequência das buscas realizada no passado dia 19, na Quinta do Mocho, Loures, ficaram na sexta-feira, dia 20 de Janeiro de 2012, em prisão preventiva os dois arguidos detidos, fortemente indiciados pela prática, no dia 17/08/2011, do crime de…
<b>'Terra de Lei'</b>, lançamento da revista da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra. No dia 09 de Fevereiro de 2012, pelas 18.00 horas, no Auditório do Metropolitano de Lisboa, situado na estação Alto dos Moinhos, Benfica, Lisboa, realiza-se o lançamento da revista 'Terra de Lei', da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra…