Notícias - Atividade do MP
Tráfico Internacional de Droga. Cooperação com as Autoridades Brasileiras. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP, informa-se que o Ministério Público na 1ª secção do DIAP de Lisboa com a coadjuvação da UNCTE da PJ e a cooperação das autoridades judiciárias Brasileiras, detectou e desmantelou um grupo de transporte de cocaína…
Homicídio Conjugal. Vítima idosa. Condenação em pena de prisão. Comarca da Grande Lisboa Noroeste. O Juízo de Grande Instância Criminal da GLN condenou a 15 (quinze) anos de prisão um homem de 75 anos por cometimento do crime de de homicídio qualificado, na pessoa da sua mulher - artigos 131º e 132º, nºs 1 e 2, als. b) e j) do Código Penal.…
Burla em suposta actividade comercial. Acusação. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa<br>O Ministério Público na 3ª secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação no dia 8.07.11 contra determinado arguido para julgamento em tribunal colectivo, por se ter indiciado suficientemente que o mesmo, apesar de não desempenhar qualquer actividade…
Prisão preventiva de arguido indiciado de abusos sexual de crianças. Ministério Público de Sintra. Ao abrigo do artº 86º n.º 13 do CPP, informa-se que em o dia 8 de Julho foi decretada a medida de coacção de prisão preventiva de um homem de 64 anos de idade, indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de crianças. As vítimas, com idades…
Caso da agressão divulgada no Facebook. Julgamento realizado no passado dia 08, sexta-feira. Medida de internamento em Centro Educativo. Tribunal de Família e Menores de Loures.Na sexta-feira passada, dia 08-07-2011, no Tribunal de Família e Menores de Loures, foi realizada a audiência de julgamento da jovem envolvida no caso da divulgação de agressões no Facebook Foi provada toda a matéria alegada pelo Ministério…
Violência doméstica contra pessoa idosa: a mãe. Maus tratos psíquicos. Pena de prisão efectiva de 3 anos. Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Juízo de Média Instância Criminal.O Juízo de Média Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste condenou hoje na pena de prisão efectiva de 3 anos um indivíduo, nascido em 1964, por violência doméstica contra a sua mãe, nascida em 1925, o que fazia em casa desta,…
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal - EUROJUST e EUROPOL. Participação do MP de Portugal.Divulga-se a notícia publicada no site da EUROPOL sobre a acção internacional de combate à rede de imigração ilegal transnacional - no caso de cidadãos chineses - em que o MP de Portugal participou, com o suporte da EUROJUST e da EUROPOL. O…
Concurso 'Thémis 2011'. Apuramento de auditoras do CEJ para a final. Formação de Magistrados. Foram apuradas para a final do Concurso Internacional Thémis 2011, juntamente com a Alemanha, o grupo de auditoras de justiça do CEJ, que concorreram na área temática de ‘Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Civil’. O Thémis é promovido…