Notícias - Atividade do MP
Pena de prisão de 7 anos para violador de 16 anos. Internamento em Centro Educativo para co-autor de 14 anos. Tribunal de Sintra, Comarca GLN. Acórdão, hoje publicado, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra que condenou o arguido em 7 anos de prisão pelo cometimento de 2 crimes de violação agravada. Em 20 de Janeiro de 2011, o arguido, então com 16 anos de idade,…
Assalto a Loja 'Ourives', no Laranjeiro. Condenação em 10 anos de prisão. MP no Tribunal de Almada.Ontem, 15 de Março de 2012, o Tribunal Colectivo de Almada deliberou condenar um homem de 31 anos na pena única de 10 (dez) anos de prisão, arguido esse que vinha acusado da prática de um crime de roubo agravado que teve lugar no estabelecimento…
Congresso Europeu de Direito do Trabalho, UNL, 12 a 14 de AbrilDivulga-se a realização do Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que decorrerá na Faculdade de Direito na Universidade Nova de Lisboa, de 12 a 14 de Abril.
'Gestão e Organização da Justiça', sessão de apresentação do Curso, Lisboa, 30 Março, entrada livre.No dia 30 de Março, no Audtório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza (Rua Viriato, Lisboa) realiza-se a sessão de apresentação do Curso de Especialização 'Gestão e Organização da Justiça', sendo a entrada livre. Na sessão de…
Criminalidade Grupal Especialmente Violenta.“Operação Fado”, Alfama. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa.No dia 14.03.2012, foi decretada pelo senhor Juiz de Instrução Criminal, a prisão preventiva de 5 arguidos, e a prisão domiciliária de mais 2 arguidos, pela prática de vários crimes de roubo e sequestro. Estes crimes ocorreram na zona de Alfama…
Homicídio de jovem, no Senhor Roubado, Odivelas. Co-autor menor de 16 anos. Inquérito Tutelar Educativo. MP na comarca de Loures. Ontem, 13-03-2012, no âmbito do Inquérito Tutelar Educativo (ITE) instaurado a favor do menor, co-autor do crime de homícidio ocorrido em 26-02-2012, nos barracões do Senhor Roubado, em Odivelas, de que foi vítima um jovem de 17 anos de idade,…
'A Base de Dados de Perfis de DNA', CNECV, Coimbra, 13 de Abril. O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realiza no próximo dia 13 de Abril de 2012, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma conferência subordinada ao tema 'A Base de Dados de Perfis de DNA em…
Crime altamente organizado. Furtos em residências. Buscas, apreensões de material furtado e prisão preventiva de 18 arguidos. DIAP de LisboaFicaram em prisão preventiva 18 dos 26 arguidos detidos pela Unidade Nacional Contra o Terrorismo da PJ no dia 09.03.2012, numa importante operação policial em que, para além das detenções indicadas, foram realizadas 36 buscas domiciliárias. Os…