Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica - Homicídio das ex-companheiras. Penas de prisão e condenação em indemnização. Círculo do Funchal.Dois Tribunais do Círculo do Funchal condenaram em penas de prisão efectiva e indemnização civil perpetradores de dois casos de homicídio, ambos de grande violência, cometidos sobre as suas mulheres após a ruptura da vida em comum. Por…
Condenação por actividade de tráfico de droga. Tribunal do Círculo de Cascais.<br>Por Acórdão de 19 de Julho de 2011 do Tribunal de Cascais, foram condenados 9 dos 12 arguidos acusados pelo Ministério Público por tráfico de droga, actividade que desenvolveram no período compreendido entre finais de 2008 e Abril de 2010. Aos 3…
'Carding' - Falsificação de cartões bancários. Burla informática. Acusação. DIAP de Lisboa<br>O Ministério Público deduziu, no dia 13 de Julho, acusação contra um indivíduo de nacionalidade estrangeira, imputando-lhe factos susceptíveis de configurar a prática dos crimes de burla informática qualificada, contrafacção de moeda e de…
Tráfico de armas e de droga, criminalidade violenta – grupo que operava na Zona de Chelas. Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu Acusação para julgamento em tribunal colectivo, no dia 12.07.11, contra 8 arguidos pela prática dos crimes de tráfico de armas, tráfico de estupefacientes (cocaína e cannabis), indivíduos que faziam parte de um grupo que…
Auxílio à imigração ilegal com falsificação dos requisitos do chamado “Acordo Lula”. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu Acusação no dia 13/07, contra dois arguidos pela prática de 70 (setenta) crimes de auxílio à imigração ilegal e 70 (setenta) crimes de falsificação de documentos autênticos. Neste caso concreto ficou indiciado que os…
INPEA -6ª Conferência do Dia Internacional para a Sensibilização do Abuso contra Idosos.A INPEA em colaboração com a AEA divulgou as apresentações dos participantes na 6Th Internacional World Elder Abuse Awareness Day Conference' (versões em inglês), conferência mundial que se realizou em Londres em 17 de Junho de 2011.
Esclarecimento público: Notícia em jornal diário 'Magistrada passa informações a falso PJ'<br>Relativamente à manchete de determinado diário com o título “Magistrada passa informações a falso PJ”, ao abrigo do nº13 do artº 86 do CPP, cumpre esclarecer o seguinte: 1. Foi ordenada a instauração de inquérito-crime em Setembro de 2010 tendo…
Falecimento de 4 idosos num Lar da Charneca da Caparica. Despacho de arquivamento. Ministério Público de Almada.O Ministério Público encerrou, por arquivamento, o inquérito que teve por objecto o óbito de 4 idosos num mesmo dia - 07 de Dezembro de 2010 - num mesmo Lar, sito na Charneca da Capararica. Iniciadas as investigações nesse mesmo dia, com…