Notícias - Atividade do MP
'Encontros do Instituto Europeu: 6 Encontros, 6 Lições'. Cruz Vilaça, hoje, 7 de Fevereiro, 18.00 horas, na Livraria Almedina, no Saldanha. O Instituto Europeu inaugura hoje, dia 7 de Fevereiro, os Encontros do Instituto Europeu. A primeira sessão, de hoje, tem como convidado principal José Luis da Cruz Vilaça, que convidou Nuno Piçarra para o encontro.
Julgamento em processo sumário. Prisão preventiva dos arguidos, a aguardar decisão. Condenação em pena de prisão. Tribunal de Caldas da Rainha.No âmbito do processo sumário nº17/11.0GACLD, que corre termos no 1º Juízo do Tribunal de Caldas da Rainha, no dia 13 de Dezembro de 2011, foram detidos, em flagrante delito, três indivíduos e, sob detenção, foram, nesse dia, submetidos a julgamento…
Violência doméstica. Homicídio conjugal. Prisão preventiva do homicida. Inq.nº 278/12.7PYLSB. DIAP de Lisboa. Foi detido fora de flagrante delito pela PJ e apresentado a 1º interrogatório judicial no transacto sábado, tendo ficado sujeito à medida de coação de prisão preventiva, um indivíduo indiciado pela prática, em autoria material, de um crime de…
Justiça XXI: programa de formação avançada, 2012. Divulda-se AQUI, a informação sobre os cursos e semináriso que integram o Programa Justiça XXI, para 2012, organização conjunta da ASJP, do CES/OPJ e do SMMP.
Escola da Polícia Judiciária. Formação da policia no âmbito dos Direitos Humanos e da Ética.A EPJ-Escola da Polícia Judiciária desenvolveu uma parceria com cinco escolas de policia de outros estados da União Europeia com o objectivo de harmonizar a formação de policia no âmbito dos Direitos Humanos e da Ética. Esta parceria teve a…
Actividade de grupo violento: raptos, coacção, violação de domicílio. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 25 de Janeiro de 2012, o MP da UECEV no DIAP de Lisboa, deduziu acusação contra cinco arguidos, que faziam parte de um grupo violento, pela prática de vários crimes de rapto, coacção e violação de domicílio, ocorridos no período compreendido…
Contencioso patrimonial do Estado. Vencimento em acção cível. Procuradoria Cível de Lisboa. <br>O Ministério Público da Procuradoria da República da Área Cível de Lisboa, obteve vencimento parcial de causa, na 1ª instância, numa acção (Processo nº 404049/08.1YIPRT 1º juízo, 1ª secção – valor 22.736,80 €) que foi interposta pela PT Comunicações…
Caixa Nacional de Pensões/Montepio. Burlas e falsificações no valor de 42.846,45 Euros. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 23.01.2012, o MP na 3ª secção do DIAP de Lisboa, deduziu acusação contra um determinado arguido pela prática reiterada, ao longo de vários anos, de crimes de burla contra a Caixa Nacional de Pensões e contra a Associação Mutualista do…