Burlas com seguros. Simulação de sinistros rodoviários. Acusação contra 28 arguidos. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo, no dia 26 de Março de 2012, contra 28 arguidos pela prática reiterada dos crimes de burla qualificada contra seguradoras e crimes de falsificação.

No essencial, ficou apurado que os arguidos agiam de forma a simularem sinistros com veículos automóveis por eles adquiridos exclusivamente para este efeito fraudulento e com a única finalidade de obterem o pagamento indevido de indemnizações, em prejuízo das companhias de seguros.

Foram apurados cerca de 50 sinistros fraudulentos com a utilização de cerca de 48 viaturas.

Os arguidos desenvolveram esta actividade criminosa de forma reiterada no entre os anos de 2005 a 2008, encenando acidentes de viação ou furtos de ou em veículos, de forma a defraudarem as seguradoras e obterem os pagamentos das indemnizações ilícitas.

A investigação revestiu-se de excepcional complexidade atento o número de viaturas envolvidas (48), a dimensão dos sinistros simulados, o número de arguidos, o modus operandi e a necessidade de recolha de vasta prova documental, pessoal, pericial e específica.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 11ª secção do DIAP de Lisboa e executada pela PSP.