Notícias - Atividade do MP
Perseguição e atropelamento no IC 17. Prisão preventiva do detido. MP de Loures.<br>Ontem, dia 16 de Fevereiro de 2012, por promoção do Ministério Público, e decisão da Juiz de Instrução Criminal da comarca de Loures, foi decretada a prisão preventiva de um indivíduos, detido na sequência de uma perseguição de viaturas, com…
Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Caso de Évora. Esclarecimento.<br>Quanto ao falecimento de um recluso no Estabelecimento Prisonal de Lisboa - que, indiciariamente, praticara homicídios em Évora -, a PGDL esclarece que o DIAP de Lisboa recebeu a participação da morte e que o mesmo DIAP ordenou a realização de…
Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.
Atropelamento e abandono de vítima idosa. Condução sob efeito do álcool e resistência à autoridade. Condenação em pena efectiva de prisão. Tribunal de Sintra.Por Acórdão de 14 de Feveiro de 2012, decisão proferida no Pº 706/10.6PEAMD, foi condenado um indivíduo a 2 anos de prisão efectiva. O caso reporta-se a acidente de viação, ocorrido em 04.07.2010, no Bairro do Zambujal, Amadora, com atropelamento…
Tráfico de estupefacientes. Condenação em 9 anos de prisão efectiva. Grande Instância Criminal de Sintra <br>Por Acórdão de 13 de Fevereiro de 2012, da Grande Instância Criminal de Sintra, proferido no Processo º 3/11.0PJAMD, foram condenados 4 arguidos por tráfico de estupefacientes, um dos quais, já reincidente, em pena de 9 anos de prisão. A…
Processo 712/00.9JFLSB do 2º Juízo Criminal de Oeiras. Interposição de recurso pelo MP. Caso Isaltino Morais.O Ministério Público, não se conformando com o despacho judicial de 30 de Janeiro de 2012 proferido nos autos referenciados, no segmento em que não ordenou a detenção do arguido para cumprimento de pena, dele interpôs recurso para o Tribunal da…
Condução em estado de embriaguez e corrupção activa. Julgamento em processo sumário. Condenação. Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Ministério Público acusou em processo sumário e o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou um cidadão surpreendido a conduzir um veículo automóvel em estado de embriaguez, que além do mais tentou destruir os talões emitidos pela…
Curso de Formação - Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares, Justiça XXI, Porto, 16, 17, 23 e 24 de MarçoInsolvência de Empresas e de Pessoas Singulares é o tema do curso de formação do Programa Justiça XXI, que decorrerá no Porto, na Delegação do SMMP, em 16 e 17, 23 e 24 de Março de 2012. Mais informação disponível AQUI