Notícias - Atividade do MP
01 de Setembro - regime de serviço dos Tribunais. <br>Terminou ontem, 31 de Agosto, o período de férias judiciais de Verão, retomando hoje os Tribunais o regime normal de funcionamento.
Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco apresenta Guias, em Seminário que pode ser acompanhado em <a href='http://live.fccn.pt/fcg/'>VIDEODIFUSÃO</a>.'A Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR) vai apresentar um conjunto de “Guias de orientação para profissionais na abordagem de situações de maus-tratos ou outras situações de perigo” e um “Manual de Competências…
Encontro anual da Ad Urbem: Debate sobre a revisão da Lei dos Solos.'O encontro anual da Ad Urbem de 2011, a ter lugar a 25 e 26 de Novembro, em Oeiras, propõe-se debater as questões suscitadas pela próxima revisão da Lei dos Solos (Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro), iniciada pelo anterior e retomada pelo…
Caso das agressões divulgadas no Facebook. Encerramento do inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 11 de Agosto de 2011, o Ministério Público encerrou o inquérito com dedução de acusação, no caso das agressões a uma menor filmadas e divulgadas no Facebook. Face aos indícios recolhidos, foi deduzida acusação contra seis arguidos, com…
Férias Judiciais de Verão - 1 a 31 de Agosto<br>Durante o mês de Agosto decorrem as férias judiciais de verão. Os Tribunais mantêm-se abertos, assegurando a realização dos actos urgentes e a preparação do novo ciclo que se inicia em Setembro.
Revista do Ministério Público n.º 126.<br>Já está disponível o n.º 126 da Revista do Ministério Público, cujo índice pode ser consultado AQUI, a partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Criminalidade especialmente violenta – rapto agravado, ofensas à integridade física qualificada e tráfico de estupefacientes. DIAP de LisboaO Ministério Público, coadjuvado pela Unidade Nacional Contra-Terrorismo (UNCT) da PJ, dirigiu, no passado dia 25 de Julho, uma operação policial de detenção de suspeitos da prática de dois crimes de rapto agravado, ofensas à integridade física…
Actividade do Ministério Público no Círculo de Almada - Área Penal.<br>Por factos de 2007 e 2008, 2 arguidos à data com menos de 21 anos, mas já com condenações por crimes contra o património, foram condenados pelo cometimento, em co-autoria e sob concurso real, de 13 crimes de roubo agravado, 1 de furto de uso de…