Notícias - Atividade do MP
Carteiristas em transportes públicos. Detenção na sequência de fuga. Condenação em pena de prisão. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou hoje cinco cidadãos romenos na pena de prisão de dois anos (suspensa por dois anos) pela prática, em co-autoria, de um crime de furto qualificado. Provou-se que os arguidos cercaram um…
'As políticas discriminatórias relativamente às pessoas idosas devem cessar'. Conselho da Europa, Direitos Humanos.O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa chamou recentemente a atenção para as más e boas práticas relativamente ao envelhecimento, explicitando que não devemos referir-nos às pessoas idosas como um grupo distinto porquanto o…
Furto organizado de veículos. Continuação da actividade criminosa após condenação não transitada. 6ª secção do DIAP de Lisboa, 3ª EIC da PSP. O Ministério Público deduziu acusação, no dia 07.02.2012, para julgamento em tribunal colectivo, contra 5 arguidos que, no essencial e de acordo com os indícios, se dedicavam à prática sistemática de furtos de veículos ou à sua receptação, de forma…
Intrusão nas instalações do Metropolitano de Lisboa para fazer graffitis. Condenações de 4 jovens em processo sumário. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa. O Ministério Público levou a julgamento em processo sumário, e o Tribunal de Pequena Intância Criminal de Lisboa condenou, quatro jovens cidadãos que se introduziram no túnel do Metropolitano de Lisboa, entre as estações de Colégio Militar e Alto…
Adeptos do Legia sujeitos hoje a julgamento sumário. Condenação e pedido de absolvição. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Relativamente aos 3 cidadãos polacos adeptos do Legia que foram hoje detidos e apresentados pelo MP a julgamento em processo sumário, informa-se que se realizou a audiência de julgamento, resultando a condenação de um 1 do arguidos na pena de 5…
Detenção de 10 adeptos polacos do Legia. Proibição de entrada no estádio do SCP. MP no serviço de Turno do DIAP de Lisboa.Os 10 adeptos do clube polaco Legia, detidos pela PSP, foram presentes pelo MP ao Juiz de Instrução Criminal hoje de manhã, tendo-lhe sido aplicada, para além do T. I. R., a medida de coacção de proibição de comparecência no jogo de futebol em causa…
Crime de injúria e de crime de resistência e coacção sobre autoridade, cometido contra agentes da PSP. Condenação em processo sumário. MP no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Ministério Público levou a julgamento em processo sumário, e o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou, um cidadão que espontaneamente injuriou dois agentes da PSP com vários impropérios. Ao receber voz de detenção, o cidadão…
Assaltos em estabelecimentos comerciais. Prisão preventiva pós flagrante delito. Apresentação dos detidos no turno de sábado, dia 18.02.12. DIAP de Lisboa. Ficaram em prisão preventiva três dos arguidos surpreendidos pela PSP na madrugada do dia 17.02.12, após subtracção de bens no interior da agência Mediadora de Seguros Tranquilidade, sita em Odivelas, onde se introduziram após terem cortado as…