Notícias - Atividade do MP
Actividade do Ministério Público na área cível de Lisboa. Acção ganha em defesa dos consumidores, contra um Banco.No processo nº 3269/08.9yxlsb, da 9ª Vara, 3ª secção, o Ministério Público da Procuradoria da República da área cível de Lisboa, ganhou mais uma acção interposta em defesa dos consumidores contra um Banco - o Banco Invest, S.A. - , tendo sido…
Homicídio de cidadão que ajudou vítima de roubo. Prisões preventivas. Ministério Público de Loures. No âmbito de inquérito que corre termos no Núcleo de Combate à Criminalidade Violenta do Ministério Público de Loures, investiga-se o homicídio de um cidadão que, aparentemente, tentou evitar a ocorrência de um roubo de que outro cidadão estava…
Corrupção passiva para acto ilícito. Funcionário público. Acusação. Medidas relativas aos arguidos colaborantes. DIAP de Lisboa.Por despacho proferido no dia 13.10.11, o Ministério Público na 9ª secção do DIAP de Lisboa, proferiu acusação para julgamento em tribunal colectivo, contra um arguido que exercia funções públicas na Escola de Pesca e da Marinha do Comércio.…
II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011A Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011 informa de que continuam abertas as inscrições tanto para o Congresso como para o TRAINING que terá lugar no dia 19 de…
Combate à Violência Doméstica. Intervenção do Ministério Público - Emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito e subsequente pedido de prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Na sequência de mandado de detenção emitido por Procuradora-Adjunta da 7ª secção do DIAP de Lisboa - nos termos do art 257º do CPP e art. 30º, nº2 da Lei nº 112/09 de 16 de Setembro (detenção fora de flagrante delito ) -, foi detido, no dia 15…
II Congresso Internacional de Adopção - Família e Adopção - Construção da Identidade. Lisboa, 13 a 15 de Novembro de 2011.De 13 a 15 de Novembro p.f. realiza-se em Lisboa o II Congresso Internacional de Adopção, sobre o tema 'Família e Adopção: Construção da Identidade' Veja aqui o site do II Congresso, com informação sobre o programa e condições de participação.
'MP - Solidário, Associação de Solidariedade Social' - 1ª Caminhada e Magusto. A 'MP Solidário, Associação de Solidariedade Social' organiza no dia 12 de Novembro, Sábado, na Serra do Buçaco, um evento de cariz socio-cultural, que consiste numa caminhada e que festeja o 'Magusto'. O valor da inscrição destina-se,…
Caso da queda do viaduto na A15. Notícia de 14.10.2011. Intervenção do Tribunal Colectivo: ESCLARECIMENTO E RETRACTAÇÃO.Relativamente à nota publicada neste site em 14.10.2011 sobre o caso da queda do viaduto na A15, a PGDL esclarece o seguinte no que concerne à intervenção do Tribunal: No Colectivo, formado por 3 Juizes, o Sr. Juiz de Círculo, que presidiu ao…