Notícias - Atividade do MP
Conselho da Europa. Conferência sobre não discriminação fundada na orientação sexual ou na identidade de género.No quadro do Conselho da Europa realiza-se hoje uma Conferência sobre a «Luta contra a discriminação fundada na orientação sexual ou na identidade de género na Europa: partilhar os conhecimentos e os progressos'. Veja Aqui o quadro de referência…
Abuso sexual/violação de menores. Prisão do arguido. Protecção de menores. Ministério Público de Sesimbra. Os autos, com o NUIPC 154/12.3GASSB, iniciaram-se em 08.03.2012 com comunicação da GNR, e acompanhamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sesimbra, entidade a quem foi denunciada por um professor a eventual prática de crime de…
Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - mefredona e tapentadol.Foi hoje publicada a Lei n.º 13/2012 de 26 de Março, que 'Altera pela décima nona vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas,…
Agressão a advogada na sala de audiências. Julgamento em processo sumário da agressora. Condenação. MP de Torres Vedras.Aquando do final da sessão de audiência do chamado caso Rei Ghob, do passado dia 06 de Março, foi detida a tia de uma das vítimas, por ter arremessado uma pedra na sala de audiências, visando o arguido, mas acertando numa das advogadas de uma das…
Tiroteio e embate de três viaturas na IC17, em Odivelas. Prisão preventiva de três arguidos. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado no Núcleo de Combate à Criminalidade Violenta dos Serviços do Ministério Público de Loures, investigam-se os factos relativos ao tiroteio ocorrido em 15/02/2012, em plena IC17, em Odivelas, envolvendo os ocupantes de…
Pena de prisão de 7 anos para violador de 16 anos. Internamento em Centro Educativo para co-autor de 14 anos. Tribunal de Sintra, Comarca GLN. Acórdão, hoje publicado, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra que condenou o arguido em 7 anos de prisão pelo cometimento de 2 crimes de violação agravada. Em 20 de Janeiro de 2011, o arguido, então com 16 anos de idade,…
'Gestão e Organização da Justiça', sessão de apresentação do Curso, Lisboa, 30 Março, entrada livre.No dia 30 de Março, no Audtório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza (Rua Viriato, Lisboa) realiza-se a sessão de apresentação do Curso de Especialização 'Gestão e Organização da Justiça', sendo a entrada livre. Na sessão de…
Criminalidade Grupal Especialmente Violenta.“Operação Fado”, Alfama. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa.No dia 14.03.2012, foi decretada pelo senhor Juiz de Instrução Criminal, a prisão preventiva de 5 arguidos, e a prisão domiciliária de mais 2 arguidos, pela prática de vários crimes de roubo e sequestro. Estes crimes ocorreram na zona de Alfama…