Notícias - Atividade do MP
Roubos em posto de combustível e 'lojas chinesas'. Privação de liberdade do arguido e acusação. Ministério Público de Sesimbra.Os autos, com o NUIPC 800/11.6GBSSB, iniciaram com denúncia de assalto com arma de fogo a bomba de combustível na localidade de Quinta do Conde, em 08.09.2011. Pelas características do veículo utilizado pelo suspeito - uma motorizada de marca…
Agressão a advogada na sala de audiências. Julgamento em processo sumário da agressora. Condenação. MP de Torres Vedras.Aquando do final da sessão de audiência do chamado caso Rei Ghob, do passado dia 06 de Março, foi detida a tia de uma das vítimas, por ter arremessado uma pedra na sala de audiências, visando o arguido, mas acertando numa das advogadas de uma das…
Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas - mefredona e tapentadol.Foi hoje publicada a Lei n.º 13/2012 de 26 de Março, que 'Altera pela décima nona vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas,…
Tiroteio e embate de três viaturas na IC17, em Odivelas. Prisão preventiva de três arguidos. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado no Núcleo de Combate à Criminalidade Violenta dos Serviços do Ministério Público de Loures, investigam-se os factos relativos ao tiroteio ocorrido em 15/02/2012, em plena IC17, em Odivelas, envolvendo os ocupantes de…
Pena de prisão de 7 anos para violador de 16 anos. Internamento em Centro Educativo para co-autor de 14 anos. Tribunal de Sintra, Comarca GLN. Acórdão, hoje publicado, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra que condenou o arguido em 7 anos de prisão pelo cometimento de 2 crimes de violação agravada. Em 20 de Janeiro de 2011, o arguido, então com 16 anos de idade,…
Assalto a Loja 'Ourives', no Laranjeiro. Condenação em 10 anos de prisão. MP no Tribunal de Almada.Ontem, 15 de Março de 2012, o Tribunal Colectivo de Almada deliberou condenar um homem de 31 anos na pena única de 10 (dez) anos de prisão, arguido esse que vinha acusado da prática de um crime de roubo agravado que teve lugar no estabelecimento…
Congresso Europeu de Direito do Trabalho, UNL, 12 a 14 de AbrilDivulga-se a realização do Congresso Europeu de Direito do Trabalho, que decorrerá na Faculdade de Direito na Universidade Nova de Lisboa, de 12 a 14 de Abril.
'Gestão e Organização da Justiça', sessão de apresentação do Curso, Lisboa, 30 Março, entrada livre.No dia 30 de Março, no Audtório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Picoas Plaza (Rua Viriato, Lisboa) realiza-se a sessão de apresentação do Curso de Especialização 'Gestão e Organização da Justiça', sendo a entrada livre. Na sessão de…