Furto de cobre e metais não preciosos. Onze acusações no mês de Outubro de 2012. MP no DIAP de Lisboa.

O Ministério Público no DIAP de Lisboa, 11ª secção, na sequência do deferimento de competência Distrital para o exercício da ação penal no âmbito do fenómeno do furto de cobre e metais preciosos, requereu o julgamento em tribunal singular de um total de 19 arguidos, em 11 processos, correspondendo a 11 acusações, pela prática de vários crimes de furto qualificado de metais.

Os crimes ocorreram nas datas, horas e locais indicados e tiveram por objeto a apropriação consumada ou tentada dos metais indicados, a saber:

1 - Dia 3 de Março de 2012, cerca das 8h55, no Parque de estacionamento da estação da FERTAGUS em Foros da Amora, na Cruz de Pau. Apropriação de 16 tampas de sarjeta em metal, no valor de 690.40 Euros.

2 - Dia 15 de Abril de 2012, cerca das 23 H, na subestação do Fogueteiro pertencente à REFER. Retiraram do interior das instalações 25 metros de cabo Nú 120mm, 13 barras de cobre material de ligação em bronze, porcas, parafusos e anilhas no valor de 90,00E. Foram surpreendidos pela PSP que impediu a consumação do furto.

3 - Dia 23 de Fevereiro de 2012, cerca das 15H, no Pavilhão da Junta de Freguesia da Trafaria. Apropriação de fios de cobre da instalação elétrica, no valor de 350 E.

4 - Dia 8 de Junho de 2011, cerca das 00H00, num imóvel em construção, arrancaram das paredes vários cabos de instalação de ar condicionado e tubos de gás em cobre, no valor total de 2100,00E. Foram surpreendidos pela PSP que impediu a apropriação pretendida pelos arguidos.

5 - Dia 6 de Julho de 2011, durante a noite, em dois estaleiros sitos respetivamente nas Dunas da Aroeira e na Consolação (Peniche), retiram material para a construção civil nomeadamente, cabos de grua, cabos de terra, extensores para a alimentação de bombas, vários metros de cabo elétrico, no valor total de 900E e de 2.000E. Foram surpreendidos pela GNR que impediu a apropriação e ainda apreendeu 600 metros de cabos elétricos que os arguidos tinham em seu poder.

6 - Primeira quinzena de Dezembro de 2011, vários furtos no estaleiro de serralharia civil, sito na Serra das Ligeiras, Asfamil, Rio de Mouro, de 20 módulos de andaimes, 10 pranchas de andaimes, 10 cruzetas de andaimes, grades de esgoto, chapas de folha oliveira, extensores, chapas caneladas de zinco, chapas de painel, estruturas metálicas de coberturas, 2 portões da garagem, uma rede, um gradeamento, i motor, 3 mesas de snooker de estrutura de ferro, no valor total de 19.235,00 E.

7 - No dia 10 de Março de 2011, cerca das 14h, nas instalações das empresas Baia do Tejo S.A. e da Siderurgia Nacional, sitas no Laranjeiro tentaram apropriar-se de 205 kg de cobre no valor de 717,50 E, tendo sido intercetados pela PSP.

8 - No dia 20 de Abril de 2012, cerca das 4h, numa propriedade sita em Carnide, retiraram do seu interior 30 grades de ferro no valor total de 1.650 E, tendo sido surpreendidos pala PSP.

9 - No dia 18 de Outubro de 2012, cerca das 21 h, numa residência sita em Lisboa, retiraram vários fios elétricos contendo cobre com o peso de 7Kg, no valor total de 150 E, tendo sido surpreendidos pela PSP.

10 - No dia 9 de Outubro de 2012, cerca das 13h, numa residência sita em Lisboa, retiraram 3 aquecedores, um monitor de computador, 26 tubos em metal e uma torneira no valor total de 125,00 E, tendo sido surpreendidos pala PSP.

11 - No dia 26 de Agosto de 2011, pelas 11h, na estação de caminho de ferro em Sacavém, cortaram vários cabos elétricos em cobre no valor total de 422,85 E , tendo sido surpreendidos pela PSP.

Os crimes foram praticados por arguidos em grupos de dois ou de três com apoio de viaturas ou isoladamente consoante os casos. Os arguidos são na grande maioria desempregados, com antecedentes criminais, à exceção de um armador de ferro, um carpinteiro e um eletricista e têm idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos.

Os prejuízos causados com a sua atuação são sempre de montante muito superior ao do valor dos bens subtraídos.

O DIAP de Lisboa dirige estes processos com a prioridade máxima sendo coadjuvado pela PSP ou pela GNR consoante as áreas territoriais, fazendo-se notar especiais dificuldades de deteção destes furtos praticados diariamente, com enorme dispersão, intensidade e incidência variadíssima.