Notícias - Atividade do MP
Maus tratos em creche ilegal. Acusação. MInistério Público no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular ao abrigo do artº 16º nº 3 do CPP contra uma arguida que explorava uma creche ilegal, pela prática de dois crimes de maus-tratos contra crianças. Segundo a prova indiciária recolhida…
Roubo em transporte público. Julgamento em processo sumário. Condenação. Ministério Público em AlmadaNo dia 28/06/2013, cerca das 06h30, um indivíduo que se deslocava num autocarro dos TST como passageiro, empunhou uma faca que encostou ao corpo do motorista, e com ameaças de morte forçou-o a entregar-lhe o dinheiro que tinha consigo. O…
Condenação de João Vale e Azevedo. Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa.<br>Por acórdão proferido em 2 de Julho de 2013 e ainda não transitado em julgado no processo nº 337/01.1JFLSB, que corre termos pela 3ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado o arguido João Vale e Azevedo pela prática dos crimes adiante indicados, nas…
<a href='http://e-maria.eu/?page_id=257'>www.e-maria.eu</a> - <i>'Avaliação de risco pode salvar vidas'</i>. Manual Europeu de Avaliação de Risco em violência nas relações de intimidade.Foi concluído o Projecto E-MARIA - European Manual on Risk Assessement / Manual de Avaliação de Risco na violência de género nas relações de intimidade, com uma conferência realizada ontem, 3 de Julho, em Lisboa, projecto cujo produto essencial (…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital dos Círculos de Cascais e Oeiras.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Cascais e do Círculo de Oeiras, sendo convidado paa abreve apresentação da estrutura um elemento do Gabinete de Recuperação de Activos.
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital em Torres Vedras e Caldas da Rainha.No quadro do actividade programada, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Torres Vedras e do Círculo de Caldas da Rainha. As reuniões visam efectivar o contacto pessoal com os…
Tráfico de estupefacientes em estabelecimento prisional. Recursos do MInistério Público junto das Varas Criminais de Lisboa para agravamento da punição.No processo n.º 11/10.8SLLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa, foram julgados, entre outros, seis arguidos acusados pelo DIAP de Lisboa da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, relacionado com a introdução de…
Apresentação de 231 detidos na sequência de manifestação de ontem. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Hoje, dia 28 de Julho, da parte da manhã, foram apresentados ao Ministério Público junto dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, 231 (duzentos e trinta e um) arguidos, com base em participação elaborada pela PSP por indícios prática do…