Notícias - Atividade do MP
'A audição da criança nos contextos do Direito da Família e das Crianças.', Lisboa, 17.30hNo próximo dia 29 de Maio, no auditório do Centro de Estudos Judiciários, decorre uma iniciativa levada a cabo pela 'Associação A Voz da Criança - Associação Portuguesa da Criança e seus Direitos', subordinada ao tema 'A audição da criança nos…
Assalto a residência de comerciante de ouro em Almoinha, Sesimbra. Acusação. MP de SesimbraO Ministério Público deduziu acusação contra 5 homens imputando-lhes 4 crimes de roubo agravado por factos ocorridos na noite de 21 de Fevereiro de 2013, em Almoinha, concelho de Sesimbra, data em que os arguidos, mancomunados, munidos de 4 armas de…
Reuniões de trabalho conjuntas na área da nova Comarca de Lisboa.<br>A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa e o procurador coordenador da nova Comarca de Lisboa. o PGA Dr. José Branco, reúnem hoje de manhã no Tribunal do Trabalho de Lisboa. À tarde, reúnem com a Directora do DIAP de Lisboa.
Abuso sexual de crianças/pornografia de menores. Prisão preventiva. MP no DIAP da GLN<br>No âmbito de inquérito da 4ª secção do DIAP da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, foi, em 15 de Maio, e conforme requerido pelo Ministério Público, determinada a prisão preventiva de um arguido, nascido em 1964, indiciado pela prática de 11 crimes…
O Ministério Público e a articulação com a comunidade para a prevenção do crime. Mutilação Genital Feminina e Violência Doméstica. Almada e Funchal.O Ministério Público do Círculo de Almada, integrado na rede intermunicipal de apoio às vítimas de violência doméstica (GAVVD do Seixal) participa, em 03 de Junho, através de duas magistradas, numa sessão conjunta organizada pelo ACES (Agrupamentos…
Visita de trabalho conjunta da Procuradora-Geral Distrital com a Procuradora Coordenadora da Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradora Geral Distrital de Lisboa realiza hoje uma visita de trabalho conjunta com a Procuradora Coordenadora da nova Comarca de Lisboa Oeste, a Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria de Fátima Duarte, visita que incide sobre as actuais comarcas…
Dia do Advogado. Comemorações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados celebra o Dia do Advogado com um conjunto de sessões que decorrem entre hoje e 22 de Maio. Pode consultar o programa AQUI, a partir do site do CDL.
Reunião dos Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa na área criminal.Os Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa colocados na área criminal realizaram hoje uma reunião para análise e debate de novas questões surgidas nos recurso penais nos últimos meses, em vista a obtenção de consensos e ou…