Notícias - Atividade do MP
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital dos Círculos de Cascais e Oeiras.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Cascais e do Círculo de Oeiras, sendo convidado paa abreve apresentação da estrutura um elemento do Gabinete de Recuperação de Activos.
Tráfico de estupefacientes em estabelecimento prisional. Recursos do MInistério Público junto das Varas Criminais de Lisboa para agravamento da punição.No processo n.º 11/10.8SLLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa, foram julgados, entre outros, seis arguidos acusados pelo DIAP de Lisboa da prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, relacionado com a introdução de…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital em Torres Vedras e Caldas da Rainha.No quadro do actividade programada, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Torres Vedras e do Círculo de Caldas da Rainha. As reuniões visam efectivar o contacto pessoal com os…
Forma especial de processo sumário. Aplicação dos novos normativos. Prisão preventiva de arguido a aguardar julgamento em sumário. MP de Almada.No âmbito do processo sumário n.º 755/13.2PFSXL, em que se mostra indiciada a prática pelo arguido de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos art.s 203º, n.º 1, e 204º, n.º 2, al. e), do Código Penal, foi requerida e aplicada a medida de…
Apresentação de 231 detidos na sequência de manifestação de ontem. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Hoje, dia 28 de Julho, da parte da manhã, foram apresentados ao Ministério Público junto dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, 231 (duzentos e trinta e um) arguidos, com base em participação elaborada pela PSP por indícios prática do…
Conferência Final do Projecto E-MARIA, Lisboa, 02 de Julho.No dia 02 de Julho, no Auditório da PT, no Fórum Picoas em Lisboa, realiza-se a Conferência de Encerramento do Projecto E-MARIA European Manual on Risk Assessment in the Field of Domestic Violence / Manual Europeu de Avaliação de Risco em matéria de…
Corrupção. Prisão preventiva de 3 detidos. Departamento de Armas e Explosivos da PSP. MP no DIAP de Lisboa.Foram apresentados a 1º interrogatório judicial os três arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. A investigação, que contou, desde o início, com o apoio da Direcção da PSP,…
A defesa dos interesses das pessoas adultas com capacidade diminuída. <br>A Subcomissão de Igualdade da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realiza a audição parlamentar “Violência de Género: violência contra idosas e idosos, com a participação da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa…