Notícias - Atividade do MP
Crime organizado para o furto de máquinas industriais e agrícolas. Prisão preventiva e acusação. MP no DIAP de Lisboa / UECEV / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento de 14 arguidos pela prática do crime de associação criminosa, furtos qualificados, receptação e detenção de armas proibidas. No essencial ficou indiciado que uma parte destes arguidos constituíram um…
I Conferência do INMLCF. Coimbra, 30-31.10.2014.Nos dias 30 e 31 de Outubro de 2014, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra realiza-se a I Conferência do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses. Veja o programa AQUI
Crimes de prevaricação de cargo político. Lei 34/87. Condenações. MP na instância central criminal de Lisboa.Por acórdão proferido em 15-9-2014 no processo nº. 3405/08.5TDLSB, da ex-6ª Vara Criminal de Lisboa e ainda não transitado em julgado, foram condenados os seguintes arguidos pelos crimes e nas penas adiante indicados: MARIA DE LURDES…
Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Espaço da CPLP. Workshop. 12.09.2014, Campus de Justiça de Lisboa.A Direcção-Geral de Política Legislativa do MJ organiza no próximo dia 12 de Setembro, no Campus de Justiça, o Workshop sobre os Desafios do Combate ao Tráfico de Seres Humanos no Espaço da CPLP. Veja mais informação no site da DGPJ.
'Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo'. 3ª Conferência - 10º Aniversário do TCA Sul.No âmbito das comemorações do 10º aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul, realiza-se no dia 23 de Setembro, pelas 14:30, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Reitoria da Universidade – Auditório B, no Campus de…
Pornografia de menores agravada através da Internet. Acusação. Preso preventivo. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público no DIAP de Lisboa requereu o julgamento em tribunal colectivo contra um arguido de 42 anos pela prática de 74.636 crimes de pornografia de menores agravados. O arguido tinha no seu computador e nos mais variados ficheiros um…
Supremo Tribunal de Justiça - VI Colóquio sobre Direito do Trabalho - 22.10.2014.O Supremo Tribunal de Justiça organiza o VI Colóquio sobre Direito do Trabalho, com o tema desafios actuais do processo do trabalho, e direitos de personalidade na relação de trabalho. O Colóquio terá lugar no dia 22 de Outubro, no Salão Nobre do…
Burla tributária à Segurança Social. Acusação contra 44 arguidos. MP no DIAP do Funchal.<br>O Ministério Público do Funchal deduziu acusação por 43 crimes de burla tributária à Segurança Social, contra 44 arguidos, 4 dos quais são pessoas colectivas. Os arguidos engendraram e executaram um esquema para levar a Segurança Social a pagar,…