Crime especialmente violento. Assaltos a dependências bancárias com armas de fogo e sequestros. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /Sede.

O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática dos crimes de roubo qualificado, falsificação de documentos, sequestros, raptos, receptação e detenção de armas de fogo proibidas.

Segundo as provas recolhidas, os arguidos praticaram vários assaltos a dependências bancárias no período compreendido entre os dias 13.09.2013 e 24.03.2014, data em que foram surpreendidos em flagrante delito por agentes da PSP no interior de uma agência bancária sita em São Domingos de Rana. Nessa ocasião, os dois arguidos reagiram violentamente usando o corpo de duas vítimas como reféns e escudo de protecção respectiva, apontando-lhes as armas à cabeça, com ameaças sobre a vida de cada uma delas enquanto se aproximavam da saída, a fim de tentarem a fuga. Foi nessas circunstâncias que, enquanto uma das vítimas desfalecia junto à viatura que seria utilizada para a fuga, um dos arguidos visou com a arma de fogo um dos agentes da PSP, com a finalidade de lhe provocar a morte e pôr-se em fuga.

Nessa ocasião os dois agentes da PSP foram obrigados a fazer vários disparos com o fim de deterem os arguidos e protegerem as suas próprias vidas, bem como a das vítimas.

Os arguidos agiam sempre com o uso de armas de fogo designadamente, metralhadoras, revólveres, caçadeiras de canos cerrados, com as quais ameaçavam as vítimas de forma a obterem a entrega das quantias pretendidas, tendo causado grande alarme social com estas condutas violentas.

Encontram-se em regime de prisão preventiva desde o dia 24.3.2014.

Foi determinado o arquivamento relativamente aos disparos efectuados pelos dois agentes da PSP por se ter considerado justificada e proporcionada esta conduta, uma vez que estava em causa a protecção da vida das vítimas.

O inquérito foi dirigido pela 11ª secção/UECEV do DIAP de Lisboa e executado pela UNCT da PJ. Agregou inúmeros processos dispersos de forma a obter êxito e celeridade na investigação.