Notícias - Atividade do MP
Violência sobre idosos. Condenações em penas de 15 anos de prisão. Roubos e homicídios. MP na Comarca de Lisboa Oeste.Acórdão de 04-11-2014, da 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra - julgou e condenou 2 arguidos, 1 homem e 1 mulher, que em finais de Setembro de 2012 e no início de Novembro do mesmo ano assaltaram 2 idosos, cada um deles com mais de 80…
Crime violento na cidade de Lisboa - roubos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva na passada sexta feira, 14.11.2014, um arguido fortemente indiciado pela prática de vários crimes de roubo na via pública e de um crime de violência após subtracção. De acordo com as provas indiciárias este arguido,…
<i>'Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>, Conferência Internacional, Gulbenkian, 20-22 de Novembro.Quinta, 20 Novembro 14h00 - 17h00 - 2 Institutos (em simultâneo) 1 - Estruturas de Centros de Crise, trabalho e intervenção com sobreviventes. Clíona Saidléar - Directora de Política e Comunicação do Rape Crisis Network Ireland (RCNI…
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em pena de 4 anos de prisão. MP no DIAP e Instância Central Criminal de Lisboa.Acórdão da 3ª Vara Criminal de Lisboa, já transitado em julgado, condenou em 4 (quatro) anos de prisão efectiva um arguido de nome Juan, nascido em 1968 e habitualmente residente na zona de Santa Engrácia em Lisboa, pelo cometimento de 2 crimes de…
Crimes do Código de Valores Mobiliários. Crime de Abuso de informação. Actividade recente do MP na área criminal de Lisboa.Por sentença de 27 de Outubro de 2014, da instância local criminal de Lisboa (antigos juízos criminais de Lisboa), não transitada em julgado, foi condenado um arguido pelo crime de abuso de informação previsto no art.º 378 do Código de Valores de…
Revista no Ministério Público n.º 139.Está disponível a Revista do Ministério Público, uma edição do SMMP, cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site do Sindicato.
Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiro.Está actualizado na base de legislação da PGDL o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiro, que foi alvo de alterações introduzidas pelo DL n.º 157/2014, de 24 de Outubro (que entra em vigor em 24 de Novembro). Até ao…
Crime Violento. Tiroteio na Avª 24 Julho, em Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva, fortemente indiciado pelos crimes de homicídio tentado e de detenção de armas de fogo proibidas, o arguido detido no dia 01.11.2014, em flagrante delito, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Este arguido havia-se…