Notícias - Atividade do MP
Burlas aos serviços sociais da CGD e falsificação de receituário. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática dos crimes de burla qualificada e de falsificação de receituário médico. De acordo com a prova recolhida, este arguido, que era funcionário da CGD…
<i>A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço</i>, de Manuel Aires Magriço, CEJ, 30.09.2014, 18.30hAmanhã, 30 de Setembro, pelas 18.30h, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, é lançado livro 'A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço' de Manuel Aires Magriço, procurador da República. A obra, da editora Alêtheia, é apresentada pelo…
Crimes de roubo contra jovens no centro de Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos que foram detidos no dia 24 passado, fortemente indiciados pela prática de 13 crimes de roubo agravado, cometidos no período compreendido entre os dias 13.05.2014 e 16.09.2014. Os arguidos abordavam os…
<i>'Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Protecção de Denunciantes de Atos de Corrupção'</i>Identificado pelo DIAP de Lisboa /sede, faz-se, na sequência, a divulgação do Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Protecção de Denunciantes de Atos de Corrupção, traduzido e editado em português pelo Ministério da…
Participação em operação internacional contra a pornografia de menores na Internet. Prisão Preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.Ao abrigo da alínea b) do nº 13 do artº 86º do CPP informa-se que o Ministério Público na 2ª secção do DIAP de Lisboa, no âmbito da operação internacional denominada “DOWNFALL”, realizada pelas autoridades de diversos países sob a égide da Europol…
Crime especialmente violento. Assaltos a dependências bancárias com armas de fogo e sequestros. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa /Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática dos crimes de roubo qualificado, falsificação de documentos, sequestros, raptos, receptação e detenção de armas de fogo proibidas. Segundo as provas…
Revista do Ministério Público em E-Book.Informa-se que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem vindo a disponibilizar em formato e-book novos números da Revista do Ministério Público. Consulte AQUI a página do SMMP.
Burla praticada com estratagema de bruxaria seguida de extorsão. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática dos crimes de burla qualificada e de extorsão. De acordo com a prova produzida, ficou indiciado que este arguido, utilizando como intermediária uma…