Notícias - Atividade do MP
Protocolo da PGDL com a ACTForam retomadas, no passado dia 01 do corrente mês de Abril, as reuniões no âmbito do Protocolo celebrado entre a PGDL e a ACT, visando uma mais eficiente articulação entre o MP do Distrito de Lisboa e a ACT e a melhoria das condições de acesso ao…
Crimes de pornografia infantil através da Internet / Prisão preventiva / DIAP de Lisboa Sede.Foi detido em flagrante delito no passado dia 29.03.2016, na sua residência em Lisboa, um arguido que após apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva atentos os fortes indícios da prática de cerca de 1262…
Peculato, branqueamento e falsidade informática/Prisão Domiciliária/DIAP de Lisboa/SedeFoi detida, no dia 23.03.2016, uma agente de execução suspeita da prática de crimes de peculato, branqueamento e falsidade informática. No essencial no período compreendido entre 2005 e 2016, a agente de execução apropriou-se de €175.554,25…
Noticias das Comarcas de Lisboa/ Quadro estatístico de funcionários/ Análise comparativaQuadro estatístico de funcionários Apreciação actual e análise comparativa (após o movimento publicado em Novembro de 2015 ) Total de funcionários área da PGDL – área correspondente à competência territorial do Tribunal da Relação de…
Cláusulas Contratuais Gerais Nulas<br>A PGDL, com a prestimosa colaboração da Instância Central Cível de Lisboa, retoma hoje a publicação das decisões proferidas em processos nos quais foram declaradas nulas cláusulas contratuais gerais, matéria cuja divulgação se reputa de interesse…
Cibercrime. Detenções e medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Foi detido, no dia 15.03.2016, um indivíduo do sexo masculino suspeito da prática de factos susceptíveis de consubstanciar, entre outros crimes, um crime de acesso ilegítimo, na forma agravada, p. e p. pelo artigo 6º, n. ºs 1 e 4 da Lei do…
Prisão preventiva. Crime organizado transnacional. DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ao abrigo do disposto no artº 86º nº 13 alínea b) do CPP, informa-se que foi detido no Aeroporto de Lisboa, no dia 28.02.2016, um membro de uma organização criminosa de imigração ilegal de carácter transnacional, o qual, tendo sido apresentado ao…
Burla qualificada. Detenções e medidas de coacção (actualização). MP no DIAP de Lisboa / Sede.Após ser submetido a primeiro interrogatório judicial, ficou em prisão preventiva o quarto arguido detido no âmbito do processo em que se investiga a prática de crimes de burla qualificada a que se refere a anterior actualidade. O inquérito…