Notícias - Atividade do MP
Homicidio qualificado na forma tentada. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12.09.2016, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido…
Anotação dos diplomas legais e publicação mensal de sumulas da actual jurisprudênciaDando continuidade e alargando o âmbito do trabalho que tem sido desenvolvido, relativo à publicação de legislação e jurisprudência, a PGDL, vai a partir de agora, proceder, à anotação, com jurisprudência, pareceres e doutrina, não só dos diplomas…
Associação criminosa. Contrabando e introdução fraudulenta no consumo de tabaco. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.09.2016, quatro arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e introdução fraudulenta no…
Incêndios no Funchal e Camacha. Medidas de coacção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira.No âmbito dos dois processos de inquérito a que deram origem os factos ocorridos, em Agosto de 2016, respectivamente, no Funchal e na Camacha, concelho de Santa Cruz, foram detidos e constituídos arguidos, dois indivíduos, um em cada dos referidos…
Atualização da notícia de 11 de julho de 2016. Acordão. Crimes de violência doméstica, de violação, de gravações e fotografias ilícitas e de detenção de arma proibida. Julgamento. Comarca de Lisboa/Almada - Inst. Central – 2.ª Secção Criminal.O tribunal colectivo, no dia 22 de julho de 2016, leu o acórdão proferido na sequência do julgamento de um arguido acusado pelo Ministério Público, na 2.ª Secção do DIAP do Seixal, pela autoria de um crime de violência doméstica, p. e p. no art. 152…
Acusação. Jornalistas. « Caso Vistos Gold ». Violação do segredo de justiça. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal singular de 11 arguidos, todos eles jornalistas, alguns dos quais directores e subdirectores, de um jornal e de uma revista, ambos de divulgação nacional, pela prática do crime de violação de segredo de justiça…
Posse do Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal da Relação de LisboaDá-se conhecimento de que no próximo dia 8 de Setembro de 2016, pelas 15.00 horas, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, toma posse o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Desembargador Orlando dos Santos Nascimento, e que a…
Acusação. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa OesteO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela pratica de dois crimes de homicídio qualificado. No essencial está indiciado que a arguida no dia 15 de Fevereiro de 2016 , pelas 20 h e 59m, após aguardar cerca de uma hora…