Notícias - Atividade do MP
Roubo em estabelecimento de venda de ouro em Lisboa. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva o principal arguido - detido com outros 3 arguidos -, por fortes indícios de cometimento de um roubo no dia 17 de Fevereiro de 2014, numa ourivesaria na Rua da Assunção, em Lisboa. Os arguidos, em número de 4,…
Abuso sexual de menor filha do arguido. Condenação criminal e cível, e protecção da menor. MP na Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Acórdão de 13-11-2014 do Tribunal Colectivo da 1ª Secção da Instância Central Criminal de Sintra, julgou e condenou um arguido por abuso sexual da própria filha, menor de 7 anos, na pena única (em cúmulo) de 6 anos de prisão e, ainda nas penas…
Projecto 3Ds - Direitos e Deveres pela Dignidade no combate à violência doméstica. Cascais. Comarca de Lisboa Oeste.No dia 25 de Novembro, entre as 09.00 e as 12.00h, na Casa das Histórias Paula Rego, a Câmara Municipal de Cascais organiza um Seminário de Disseminação de Resultados do Projecto 3Ds - Direitos e Deveres pela Dignidade, no combate à Violência…
Violência sobre idosos. Condenações em penas de 15 anos de prisão. Roubos e homicídios. MP na Comarca de Lisboa Oeste.Acórdão de 04-11-2014, da 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra - julgou e condenou 2 arguidos, 1 homem e 1 mulher, que em finais de Setembro de 2012 e no início de Novembro do mesmo ano assaltaram 2 idosos, cada um deles com mais de 80…
Crime violento na cidade de Lisboa - roubos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva na passada sexta feira, 14.11.2014, um arguido fortemente indiciado pela prática de vários crimes de roubo na via pública e de um crime de violência após subtracção. De acordo com as provas indiciárias este arguido,…
<i>'Violação, Sobreviventes, Políticas e Serviços de Apoio, um Desafio Europeu'</i>, Conferência Internacional, Gulbenkian, 20-22 de Novembro.Quinta, 20 Novembro 14h00 - 17h00 - 2 Institutos (em simultâneo) 1 - Estruturas de Centros de Crise, trabalho e intervenção com sobreviventes. Clíona Saidléar - Directora de Política e Comunicação do Rape Crisis Network Ireland (RCNI…
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em pena de 4 anos de prisão. MP no DIAP e Instância Central Criminal de Lisboa.Acórdão da 3ª Vara Criminal de Lisboa, já transitado em julgado, condenou em 4 (quatro) anos de prisão efectiva um arguido de nome Juan, nascido em 1968 e habitualmente residente na zona de Santa Engrácia em Lisboa, pelo cometimento de 2 crimes de…
Crimes do Código de Valores Mobiliários. Crime de Abuso de informação. Actividade recente do MP na área criminal de Lisboa.Por sentença de 27 de Outubro de 2014, da instância local criminal de Lisboa (antigos juízos criminais de Lisboa), não transitada em julgado, foi condenado um arguido pelo crime de abuso de informação previsto no art.º 378 do Código de Valores de…