Notícias - Atividade do MP
Inquéritos por Homicídio de Violência Doméstica, Conjugal e Equiparados - DIAP de LisboaA 7.ª Secção do DIAP de Lisboa, especializada na área da violência doméstica, no período compreendido entre o ano de 2011 e o ano de 2014, deduziu acusação por crime de homicídio em 10 inquéritos de violência doméstica, sendo 8 na forma consumada e…
Acusação. Peculato, branqueamento de capitais, falsificação, falsidade informática. DIAP de Lisboa / Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido agente de execução e de uma pessoa coletiva pela prática dos crimes de abuso de poder, peculato, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e falsidade informática. No…
Acusação. Fraude fiscal qualificada. Abuso de confiança. Branqueamento de capitais. Processo BPP, 3ª acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de quatro administradores à data dos factos e de mais dois arguidos (num total de seis arguidos) pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança e de branqueamento. No…
Burla qualificada através de pagamentos nos serviços de bordo das companhias aéreas. Detenções e medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / SedeForam detidos, nos dia 11.01.2016, 16.01.2016 e 21.01.2016, três indivíduos do sexo masculino, suspeitos de um crime de burla qualificada, na forma continuada, p. e p. pelas disposições conjugadas dos artigos 30º, n.º2, 217º, n.º1, e 218º, n.º2,…
Encomendas através de internet com uso de cartões de crédito sem consentimento dos titulares. Detenções e medidas de coacção. MP no DIAP de Lisboa / SedeForam detidos, no dia 11.01.2016, dois indivíduos do sexo masculino, suspeitos de um crime de receptação agravada p. e p. pelo artigo 231º n.º 4 do Código Penal e de um crime de associação criminosa p. e p. pelo artigo 299º, n.º 2, do Código Penal…
Abuso sexual de crianças. Condenação em pena de 9 anos de prisão. Instância Central Criminal da Comarca de Lisboa Oeste, em SintraPor acórdão de 21-12-2015, da 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra - um arguido de 55 anos de idade, natural de Angola, foi condenado pela prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, tendo como vítimas 2 menores, de 13 e 8 anos…
Roubos a prostitutas praticados por militares contratados - Penas de 9, 8 e 7 anos de prisão. Instância Central Criminal da Comarca de Lisboa Oeste, em SintraPor acórdão de 21-12-2015, da 1ª Secção da Instância Central Criminal - Sintra, 3 militares, em regime de contrato, foram condenados pela prática de vários crimes de roubo, em penas de prisão de 9 anos, 8 anos e 7 anos. Os arguidos, com o…
Criminalidade violenta e complexa. Condenação em penas de 25 anos de prisão. Instância Central da Comarca de Lisboa Oeste, em SintraPor acórdão de 11-12-2015, da 1ª Secção Criminal, da Instância Central de Sintra, da comarca de Lisboa Oeste, foram condenados dois arguidos, em cúmulo jurídico, cada um deles na pena única de 25 anos de prisão, pela prática em co-autoria material…