Notícias - Atividade do MP
Acusação. Falsificação de documento. Denúncia caluniosa. Injúria. Ofensa à integridade física qualificada. Falsidade de testemunho. Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos. Sequestro agravado. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 18 arguidos, agentes da PSP, pela prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho,…
Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 8ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de Junho de 2017, contra três arguidas, funcionárias públicas no Fundo Regional de Coesão, em Ponta Delgada, por um crime continuado de peculato em concurso, quanto a duas delas, com um crime continuado…
Acusação. Furto qualificado. Receptação. Abuso de confiança. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 25 arguidos pela prática de crimes de furto qualificado, receptação e abuso de confiança. No essencial está indiciado que os arguidos, funcionários de uma empresa de assistência em escala ao…
ACTUALIZAÇÃO. « OPERAÇÃO ZEUS II ». Associação criminosa. Corrupção activa e passiva. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público, na sequência da noticia de 04.07.2017 que: No âmbito da operação realizada foram detidos 12 militares e 4…
Dados da Violência Doméstica no Distrito Judicial de Lisboa - 2º Trimestre e 1º Semestre do Ano Judicial de 2017. 1 - Dados da Violência Doméstica no Distrito Judicial de Lisboa - 2.º Trimestre de 2017 No 2.º trimestre de 2017 foram instaurados no Distrito Judicial de Lisboa 2953 inquéritos por violência doméstica, estavam pendentes 4628, perfizeram-se 7581…
Acórdão. Homicídio Simples. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 24 de Março de 2017, uma arguida como autora material de um crime de homicídio simples e um crime de profanação de cadáver, na pena única de 6 anos e 10 meses de prisão por, após dar à luz…
Buscas. Associação criminosa. Corrupção activa e passiva. Falsificação de documentos. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público, em investigação na 9ª secção do…