Notícias - Atividade do MP
Crime especialmente violento. Assaltos a dependências bancárias. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / sede.O Ministério Público requereu o julgamento de dois arguidos pela prática de um total de 11 crimes de roubo agravado, um dos quais na forma tentada. No essencial ficou indiciado que o arguido principal que, se encontrava em cumprimento de uma…
Crime especialmente violento. Assaltos a residências e «furto» por esticão. Condenações. MP na instância central criminal de Almada.Um arguido de 23 anos foi condenado na pena única de 8 anos de prisão por crimes de roubo e furto cometidos no Barreiro em 2013 e 2014. O arguido integrava um grupo, actuando por vezes sozinho, outras com demais arguidos. O grupo agiu sempre…
II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. 29-30 Outubro. Coimbra.Nos próximos dias 29 e 30 de Outubro de 2015, realizar-se-á, em Coimbra, a II Conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, seguida de dois Cursos Pós-Conferência, a 31 de Outubro. Os trabalhos têm lugar no Auditório da…
Tráfico de pessoas, extorsão, ofensas à integridade física qualificadas. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Encontra-se em investigação na PJ-UNCT, sob a direcção do MP na 11ª secção do DIAP de Lisboa, uma organização criminosa que actuava em Portugal, França, Espanha e Itália com a finalidade de subtrair bens transportados por turistas. Por ora foram…
Área de Família e Menores. Actualização do módulo de legislação desta página.Já se encontra actualizada a base de legislação desta página, em função do conjunto normativo com incidência na área de Família e Menores, publicado em Agosto e Setembro de 2015. Assim, no respeitante à Protecção de Crianças e Jovens, está…
«Operação Bouquet». Associação de auxilio à imigração ilegal. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Na semana passada, realizou-se uma operação conjunta entre o SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e as suas congéneres, relacionada com o transporte de imigrante ilegais para Portugal e em vários países da Europa, tais como França, Espanha e…
Tráfico de estupefacientes agravado. Haxixe proveniente de Marrocos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva quatro arguidos detidos no dia 29.09, fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de estupefacientes agravado pela obtenção de elevados lucros criminosos. No essencial, estes arguidos mantinham contactos…
Caso do porteiro esfaqueado em discoteca na Amora. Condenação em 16 anos. MP na instância criminal de Almada.Foi condenado na pena de 16 anos de prisão o arguido que, em Abril de 2014, esfaqueou o porteiro de uma discoteca na Amora, no concelho do Seixal, Comarca de Lisboa. A instância central criminal de Almada aplicou a referida pena, consonante com o…