Notícias - Atividade do MP
Caso do porteiro esfaqueado em discoteca na Amora. Condenação em 16 anos. MP na instância criminal de Almada.Foi condenado na pena de 16 anos de prisão o arguido que, em Abril de 2014, esfaqueou o porteiro de uma discoteca na Amora, no concelho do Seixal, Comarca de Lisboa. A instância central criminal de Almada aplicou a referida pena, consonante com o…
Caso do homicídio do bébé em Linda-A-Velha, Oeiras. Acusação. MP no DIAP / Oeiras.<br>O Ministério Público deduziu acusação, com intervenção de tribunal colectivo, contra o arguido que em 08 de Abril de 2015, na casa onde residia em Linda-A-Velha, Oeiras, esfaqueou o seu filho de 6 meses, matando-o. O arguido agiu motivado por…
CNECV. 25 Anos. Conferência Comemorativa. 08.10.2015, Lisboa.O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida assinala os seus 25 anos com uma Conferência Comemorativa que se realiza em 08.10.2015, na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. A Conferência tem o Alto Patrocínio de Sua Excelência O…
VII Colóquio Sobre o Direito do Trabalho, STJ, 21 de Outubro de 2015.<br>A partir do site do STJ informa-se que «No dia 21 de outubro, realizar-se-á no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o VII Colóquio sobre Direito do Trabalho subordinado aos temas Liberdade contratual e qualificação do contrato de trabalho e…
Caso do ex Vice-Cônsul em Porto Alegre, Brasil. Acusação. Perda dos bens de origem ilícita. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido que desempenhou as funções de vice-cônsul no Brasil, em Portalegre, pela prática dos crimes de falsificação, burla qualificada e branqueamento de capitais. No essencial ficou…
Conferência Luso-Africana sobre aspetos civis do rapto internacional de crianças.No dia 26 de Outubro de 2015, a partir das 09.30h, no Auditório 1 do Novo Edifício da Polícia Judiciária, em Lisboa realiza-se a «Conferência Luso-Africana sobre aspetos civis do rapto internacional de crianças». O programa pode ser consultado…
Crimes Sexuais. Violência Doméstica. Prioridades de Política Criminal. Actualização do módulo de legislação.Encontra-se já actualizado nesta página o Código Penal no respeitante às 4 alterações publicadas em Agosto, designadamente a que dá cumprimento à Convenção de Istambul (Lei n.º 83/2015) e a que reforça o regime dos crimes sexuais contra menores (Lei…
LGBTI. Legislação na página da PGDL.Em articulação com a ILGA Portugal, foi constituído um filtro no módulo de legislação desta página, sob o item «LGBTI (Lésbica, Gay, Bisexual, Transexual, Intersexo) Orientação sexual, Identidade de género», filtro que selecciona e exibe…