Notícias - Atividade do MP
«Estratégia de Protecção ao Idoso»Em 25.08.2015, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, que aprova a Estratégia de Protecção ao Idoso.
Violência doméstica contra os pais idosos. Condenação em prisão efectiva e proibição de contactos monitorizada. Arbitramento de indemnização. MP na área criminal de LisboaSentença de 30.06.2015 da secção local criminal de Lisboa condenou um arguido por violência doméstica contra os seus pais idosos, septuagenários, em cuja casa o arguido se alojou e permaneceu contra a vontade daqueles, maltratando-os até ser preso…
Revista do Ministério Público n.º 142.Foi editada a Revista do Ministério Público n.º 142, cujo índice pode ser consultado AQUI
Congresso de Direito da Família e Crianças, Lisboa, 10 e 11 de Setembro.<br>«Realiza-se, nos dias 10 e 11 de Setembro, no Hotel Altis (Rua Castilho), em Lisboa, o Congresso de Direito da Família e Crianças, com a organização do Grupo Almedina e com a coordenação científica de Paulo Guerra, Juiz Desembargador no Tribunal da…
Relatório Violência Doméstica, Julho 2015, PGDL.<br>Divulga-se o 'Relatório sobre Violência Doméstica, Julho de 2015', relativo à organização, actividade e resultados do MP, na área da PGDL, nos anos de 2007 a 2015, no segmento criminal da violência doméstica.
Roubos na via pública. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>Ficaram em prisão preventiva 2 arguidos, detidos fora de flagrante delito, fortemente indiciados pela prática de um total de 21 crimes de roubo qualificado e 1 crime de coacção. No essencial, ficou indiciado que estes arguidos subtraíram dinheiro…
Burlas, roubos e sequestros contra idosos. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva 3 dos 5 arguidos detidos pelo MP, após o primeiro interrogatório judicial, fortemente indiciados pela prática dos crimes de roubo qualificado, burla qualificada, sequestro e falsificação de documento. No essencial…
Violência Doméstica. Repetição de condutas após condenação. Prisão preventiva e proibição de contactos. MP no DIAP de Lisboa.No dia 21 de Julho de 2015, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito ordenados pelo Ministério Público da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido um indivíduo do sexo masculino, de 44 anos, por fortes indícios da prática de…